Supremo Tribunal espanhol aprova direito de homens andarem nus na rua
Grupo no WhatsApp | A nudez pública é legal na Espanha desde 1988, mas algumas regiões, como Valladolid e Barcelona, têm suas próprias leis para regulamentar o nudismo, especialmente longe da praia.
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Um tribunal superior da Espanha decidiu a favor de um homem que foi multado por andar nu pelas ruas de uma cidade na região de Valência.
A Justiça da Espanha anulou na sexta-feira (3) todas as multas do homem de 29 anos, que apareceu pelado em diversas ruas da cidade de Aldaia, na região de Valência. Alejandro Colomar, o nudista em questão, chegou a ir a um tribunal sem roupas.
Em nota, o tribunal superior da região informou ter negado provimento ao recurso contra decisão de primeira instância que anulou multas aplicadas ao homem por estar nu nas ruas de Aldaia, cidade nos arredores da capital regional.
O tribunal, no entanto, reconheceu um “vazio legal” na lei espanhola em relação à nudez pública.
Nenhuma lei local em Aldaia proíbe o nudismo —só seria possível punir Colomar usando uma lei que proíbe "atos de exibicionismo obsceno". Colomar “limitou-se a permanecer ou a circular nu em horários diferentes em duas ruas distintas de Aldaia”, diz o tribunal na decisão. O seu comportamento não implicou uma “alteração da segurança cidadã, da tranquilidade ou da ordem pública”.
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Em seu julgamento, ele argumentou que as multas infringiam seu direito à liberdade ideológica.
Colomar disse que começou a se despir em público em 2020 e recebeu mais apoio do que insultos ao andar nu, embora já tenha sido ameaçado com uma faca.
Sobre as multas que foram aplicadas em decorrência do nudismo, ele afirmou que elas não fazem sentido: "Eles me acusaram de exibicionismo obsceno. Segundo o dicionário, isso implicaria uma intenção sexual e não tem nada a ver com o que eu estava fazendo", disse.
Alejandro explicou que começou a aparecer nu em público após uma discussão com uma mulher. No meio do bate-boca, ele tirou a camisa. Colomar disse que ela não poderia fazer a mesma coisa, não por culpa dela, mas da sociedade. Por isso, ele começou a ficar nu.
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Em 1988 a Espanha passou a permitir a nudez pública. Qualquer um pode andar nu em uma rua sem ser preso, contudo, regiões como Valladolid e Barcelona introduziram suas próprias leis para regulamentar o nudismo, especialmente longe da praia. O tribunal observou que Aldaia não tem lei que proíba o nudismo.
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O tribunal valenciano decidiu que Alejandro Colomar “se limitou a permanecer ou circular nu em horários diferentes em duas ruas distintas de Aldaia”, não tendo o seu comportamento implicado uma “alteração da segurança cidadã, da tranquilidade ou da ordem pública”.
CN - Conexão Notícia com informações da CNN Brasil e Portal G1.
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