24 Estados e Distrito Federal anunciam Redução do ICMS dos Combustíveis.

16 Estados e o Distrito Federal anunciaram a redução do ICMS sobre produtos essenciais. — Imagem/Reprodução.

24 Estados e Distrito Federal anunciam Redução do ICMS dos Combustíveis.

Publicado no Conexão Notícia em 05.julho.2022. Atualizado em 07.julho.2022.

Grupo no WhatsApp | Decisões seguem lei sancionada pelo Governo Federal na semana passada.

Até a manhã de segunda-feira (4), 22 estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, segundo levantamento feito pela CNN.

São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.

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Acre e Mato Grosso do Sul ainda não definiram a redução do imposto.

A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.

No Twitter, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que a alíquota do ICMS era de 31% para a gasolina e passará a 18%.

Assino hoje o Decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje.
— Romeu Zema (@RomeuZema) July 1, 2022

Governadores de 19 Estados e do DF tinham entrado com ações no Supremo Tribunal Federal contra essa e outra lei — a LC 192 — que também altera o ICMS e aguardavam uma reunião para entrar em acordo com o governo.

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Músico de Marília Mendonça passa necessidade e fãs ajudam com vaquinha

Luís conta que tocar com Marília Mendonça foi uma experiência única para ele. — Imagem/Reprodução/Arquivo pessoal.

Vivendo de freelancer em Goiânia, Goiás, o músico Luís Vagner da Silva, de 45 anos, lembra com muito carinho o tempo que tocou para dois grandes nomes da música sertaneja: Cristiano Araújo e Marília Mendonça. Leia a matéria completa, aqui!

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ISTOÉ - Fake: a ONU jamais inocentou Lula. Aliás, nem mesmo o STF.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. — Foto/Reprodução.

Luiz Inácio Lula da Silva, o meliante de São Bernardo, pode ser tudo, menos inocente. Ao contrário. Foi condenado duas vezes, e em duas instâncias diferentes, por corrupção e lavagem de dinheiro, e teve ambas as condenações ratificadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a prisão autorizada pelo próprio STF (Supremo Tribunal Federal).

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