Header Ads


Home > Câmara dos Deputados > Jair Bolsonaro > OAB > Política > Comissão da OAB aprova parecer que considera inconstitucional indulto a Daniel Silveira

Comissão da OAB aprova parecer que considera inconstitucional indulto a Daniel Silveira

, , ,
      Deputado Federal Daniel Silveira.     —  Foto: Câmara dos Deputados.
 
Comissão da OAB aprova parecer que considera inconstitucional indulto a Daniel Silveira
Publicado no Conexão Notícia em  27.abril.2022.       

Grupo no WhatsApp | Nesta quarta-feira (27), a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou um parecer que considera inconstitucional o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
-
-
O parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por criticar membros da Corte.


O parecer da OAB que aponta a inconstitucionalidade, elaborado pelo advogado Lenio Streck, foi endossado pela maioria dos membros.

Um outro parecer, de autoria do advogado Adriano Zanotto, que defende a legalidade da medida do presidente, obteve a minoria dos votos da comissão.

A OAB ressaltou que a aprovação do parecer tem caráter exclusivamente opinativo. Ou seja, a posição final da entidade só será definida pelo plenário da instituição. Os dois pareceres serão enviados para o plenário.
-
-
“A OAB manterá sua atuação técnica e ponderada, sem aderir às paixões políticas que afloram na sociedade. O momento é de serenidade. A Ordem tem posição histórica de defesa das instituições, da independência dos Poderes, da cidadania, democracia, Estado Democrático de Direito e, sobretudo, da Constituição Federal e a defesa da advocacia. Nos é cobrado equilibro e a pacificação da sociedade. E é esse chamado que queremos atender”, afirmou o presidente da OAB, Beto Simonetti.

De Gianlucca Cenciarelli Gattai, Dentro Política.

CN - Conexão Notícia.
O jornalismo do Conexão Notícia precisa de você para continuar marcando ponto na vida das pessoas. Faça doação para o site. Sua colaboração é fundamental para seguirmos combatendo o bom combate com a independência que você conhece. A partir de qualquer valor, você pode fazer a diferença. Veja como doar aqui!


-
-
Fernando Rocha desabafa sobre saída da Globo: “Me sentia como um cachorro”

        O jornalista Fernando Rocha abriu o jogo sobre o seu desligamento da Globo.     —  Foto/Reprodução.
 
O jornalista trabalhou por quase três décadas na TV Globo e, na época da demissão apresentava o programa “Bem Estar” ao lado de Mariana Ferrão. “Trabalhei lá durante 30 anos, em Belo Horizonte, em Recife, um pouco no Rio e em São Paulo também a maior parte do tempo”, relembrou. Leia a matéria completa, aqui!

-
TECNOLOGIA - Netflix perde assinantes pela primeira vez em uma década

      Netflix acena com assinaturas mais baratas e anúncios dentro da plataforma.     —  Foto/Reprodução: Divulgação.
 
Líder do mercado internacional de streaming, a Netflix perdeu assinantes pela primeira vez em uma década. A empresa de entretenimento anunciou na última terça-feira, 19, que cerca de 200 mil pessoas deixaram a plataforma no primeiro trimestre do ano.
-
-

Faça o seu comentário aqui!

Tecnologia do Blogger.