Tribunal Superior Eleitoral julga Bolsonaro por decidir baixar o preço dos combustíveis no Brasil.

TSE julga Bolsonaro por decidir baixar o preço dos combustíveis, corte se reúne nesta terça-feira (22) para avaliar. — Foto/Reprodução/Marcos Corrêa.

Tribunal Superior Eleitoral julga Bolsonaro por decidir baixar o preço dos combustíveis no Brasil.

Publicado no Conexão Notícia em 22.março.2022. Atualizado em 24.março.2022.

Brasil | Advocacia Geral da União (AGU) consultou o órgão sobre legalidade de redução dos combustíveis em ano de eleição.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta terça-feira, 22 de março, uma consulta do governo federal feita por meio da Advocacia Geral da União (AGU) a respeito da legalidade de uma eventual diminuição no preço dos combustíveis.

Em outras palavras, o governo quer saber se uma possível redução nos impostos sobre os combustíveis pode ser caracterizada como crime eleitoral pelo fato da legislação proibir a concessão de novos benefícios em ano de eleição. O relator do caso será o ministro Carlos Horbach.

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A pressão em cima do governo e da Petrobras sobre os preços está cada vez maior. Às 14h39, as ações da Petrobras negociavam em queda de 1,92% na bolsa de valores, mesmo com o petróleo brent subindo 8,42%, a 106,27 dólares o barril. O temor entre os investidores é de intervenção política na estatal.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 21 de março, que está aguardando um posicionamento do Tribunal para decidir o que o governo fará para conter a alta no preço dos combustíveis.

A Advocacia-Geral da União (AGU) fez uma consulta ao TSE para verificar se uma possível redução de impostos federais que incidem sobre o valor da gasolina, ou até a implantação de um subsídio, pode ser considerado crime eleitoral. A legislação proíbe a concessão de novos benefícios pelo poder público em ano de eleição.

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“Nós zeramos o (imposto sobre o) gás de cozinha, zeramos o imposto federal do diesel. Eu estou aguardando uma consulta no TSE porque pode ser crime reduzir imposto de combustível, reduzir preço de combustível, em ano eleitoral”, disse Bolsonaro.

Por Joice Silva - Estudante de Comunicação Social/Jornalismo pela Uninassau com estágio na assessoria de imprensa da Câmara Municipal do Recife e no jornal Folha de Pernambuco

Da redação do Portal com informações da Revista Veja

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