Dataprev vai rever cadastros do abono salarial do PIS/Pasep
Brasil | O governo federal vai processar novamente dados que serviram de base para o pagamento do abono salarial em 2022. Com isso, até 1,9 milhão de trabalhadores podem ser incluídos na lista do benefício.
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O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep começou em 8 de fevereiro e vai até 31 de março. No entanto, alguns trabalhadores que costumavam receber vinham reclamando que desta vez não tiveram direito. Neste sábado (19.fev.2022), a Dataprev anunciou o reprocessamento de dados.
“Devido a inconsistências de informações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais)– enviadas pelas empresas –, foi necessário realizar um reprocessamento mais apurado das informações, trabalho em curso pela Dataprev. O objetivo é garantir o correto direito dos trabalhadores e evitar a necessidade de pedidos de revisões adicionais”, anunciou a Dataprev –empresa de tecnologia da informação do governo federal.
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Segundo a Dataprev, os cadastros de 1,9 milhão de trabalhadores apresentaram a necessidade de processamento adicional e já estão sendo revistos. A empresa disse que o reprocessamento será finalizado até 15 de março. Os resultados dessa análise serão disponibilizados em 16 de março por meio do portal Gov.br ou do aplicativo da carteira de trabalho digital.
“O governo federal reforça que todos os trabalhadores elegíveis receberão recursos da União”, afirmou a Dataprev, em nota de esclarecimento publicada neste sábado (19.fev). A nota foi compartilhada nas redes sociais pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. Eis a íntegra (125 KB).
3,5% dos cadastros
Segundo a Dataprev, esta é a 1ª vez que o governo federal usa os registros do e-Social para identificar os trabalhadores que têm direito ao abono salarial. A empresa também disse, contudo, que só 3,5% dos cadastros precisarão de um novo processamento.
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Ao todo, 55 milhões de trabalhadores tiveram seus dados avaliados pela Dataprev. Desses:
— 22,7 milhões receberão o abono salarial;
— 30,4 milhões foram considerados inelegíveis ao benefício;
— 1,9 milhão apresentaram necessidade de processamento adicional.
Abono salarial
O abono salarial do PIS/Pasep pago em 2022 diz respeito ao ano-base 2020. Têm direito ao benefício:
— quem trabalhou pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2020;
— recebeu uma média de até 2 salários mínimos por mês em 2020;
— está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
— teve os dados informados corretamente ao governo pelo empregador.
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O abono salarial do PIS é pago a trabalhadores da iniciativa privada pela Caixa Econômica Federal. Já o abono do Pasep é pago a funcionários públicos pelo Banco do Brasil.
O benefício pode chegar ao valor de um salário mínimo, que é de R$ 1.212 em 2022. O trabalhador recebe R$ 101 por cada mês trabalhado –o mês é contabilizado como integral a partir de 15 dias. Calcule aqui quanto você pode receber do abono do PIS/Pasep.
MARINA BARBOSA, Poder360.
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