Header Ads


Home > ACE > ACS > Acs e ACE > Câmara dos Deputados > Comissão debate lei que regulamenta atividades dos agentes comunitários de saúde

Comissão debate lei que regulamenta atividades dos agentes comunitários de saúde

, , ,
   Profissional orienta idosos sobre uso do álcool 70% nas mãos.   —  Foto/Reprodução/Prefeitura de Curitiba.
 
Câmara dos Deputados: Comissão debate lei que regulamenta atividades dos agentes comunitários de saúde
Publicado no Conexão Notícia em 1º.outubro.2021.  

Agentes de Saúde | A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (5) para discutir os 15 anos da Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).

O debate atende a requerimento do deputado Jorge Solla (Bahia) e será realizado às 9 horas, em plenário a definir.


Foram convidados para a reunião:
- o presidente da Federação Nacional dos ACS (Fenasce), Luís Cláudio;
- a presidente da Confederação Nacional dos ACS (Conacs), Ilda Angélica Correia;
- a presidente do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (Fnaras), Marivalda Santos Pereira de Araújo;
- a assessora jurídica da categoria dos ACS e ACE Elane Alves; e
- um representante do Departamento de Atenção Primária do Ministério da Saúde.

O público poderá acompanhar a discussão ao vivo por meio portal e-Democracia.

LEIA TAMBÉM:

Agência Câmara de Notícias
CN - Conexão Notícia  e JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil 

O jornalismo do Conexão Notícia precisa de você para continuar marcando ponto na vida das pessoas. Faça doação para o site. Sua colaboração é fundamental para seguirmos combatendo o bom combate com a independência que você conhece. A partir de qualquer valor, você pode fazer a diferença. Muito Obrigado! Veja como doar aqui!

Inscreva-se no canal do JASB no YouTube, WhatsApp, Telegram ou Facebook.
 
LEIA TAMBÉM:
+ Emoção: 1.200 Agentes de Saúde irão concluir formação técnica iniciada em fevereiro.

Confira os preços baixos de nossa loja, aqui!

LEIA TAMBÉM:


Comissão aprova indenização para agente de saúde (ACS/ACE) que usar transporte próprio

    CAE - Comissão de Assuntos Econômicos aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio.   —  Foto/Reprodução.
 
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (28) um projeto de lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar.  Veja a matéria e o vídeo completo, aqui!



Prefeitura acata decisão da Justiça e exonera agentes comunitários e de endemias

    Segundo a prefeitura, em 2016 foi aberto um inquérito para apurar irregularidades no processo seletivo.   —  Foto/Reprodução.
 
Segundo informações da Prefeitura de Dourados, a gestão cumpriu decisão judicial e exonerou do cargo de agente comunitário e endemias. A justiça considerou o exercício da função ilegal e, por isso, eles não poderiam continuar mais no cargo, já que não houve a comprovação da realização de concurso, informou a prefeitura. 

A decisão causou muita polêmica, já que a Lei 11.350/2006 prevê a contratação de ACS por meio de Processo Seletivo Público.  Veja a matéria completa, aqui!



PORTARIA GM/MS Nº 2.396/2021: Trata do Pagamento por Desempenho e Incentivo 

   Publicada portaria de transferência dos incentivos financeiros de custeio.   —  Foto/Reprodução.
 
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve:

Pagamento por Desempenho e Plano Orçamentário 0008 – Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada, com previsão de transferência financeira de R$ 783.593.848,44 (setecentos e oitenta e três milhões, quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) e para o ano de 2022...


Conteúdo relacionado:

Faça o seu comentário aqui!

Tecnologia do Blogger.