Retroativo do Piso: ACS e ACE conseguem na justiça indenização gorda

Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde conseguem garantir direito. — Foto/Reprodução.

ACS e ACE ganham ação na justiça e cada um será indenizado com valores de quase R$ 6.000,00 referente ao retroativo do Piso Nacional

Publicado no Conexão Notícia em 25.setembro.2021.

Agentes de Saúde | A luta nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) pela garantia de seus direitos é algo notório, inclusive, com reflexos nas redes sociais dos profissionais do seguimento saúde.

Os abusos impostos pelos maus gestores, sob a administração dos prefeitos e seus secretários, impõe uma situação agonizante aos agentes, em face das barreiras que tentam impor ao acesso aos direitos já conquistados.

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Motivação - tanto os agentes comunitários, quanto os agentes de combate às endemias, não devem desanimar frente aos obstáculos que lhes são impostos. Nessa matéria iremos destacar uma, dentre as várias conquistas que já publicamos e compartilhamos nas redes sociais. Pedimos a todos que compartilhe como forma de motivar aos que estão em situação semelhante para que busque garantir os seus direitos.

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Conquista - Após ação judicial movida pelo Sindsaúde-GO, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) do Município de Morrinhos serão indenizados com valores referentes ao retroativo do piso nacional da categoria.

A maioria aguada a expedição do alvará de pagamento para embolsar uma quantia de aproximadamente R$ 6 mil. Quase 50 agentes serão beneficiados com a decisão judicial.

Em 2015, o Sindicato foi à Justiça para cobrar do município as medidas necessárias para aplicação da Lei Federal 12.994/2014 que fixou o piso salarial dos ACS e ACE em R$1.014 e assegurar o pagamento do retroativo.

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À época, a prefeitura vinha alegando o não cumprimento do piso nacional se dava por dificuldades de caixa, nunca comprovadas documentalmente, e pela necessidade de atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Goiânia - Ação semelhante também impetrada pelo Sindsaúde, assegurou o mesmo direito aos ACS e ACE do Município de Goiânia. A prefeitura só atendeu a reivindicação após ação judicial. Até o momento o Sindicato conseguiu que mais de R$ 4 milhões fossem pagos aos trabalhadores.

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“A conquista do piso nacional dos agentes não foi uma luta fácil e por isso, é dever da gestão respeitá-la. Felizmente, conseguimos reparar o prejuízo e garantir a correção dessa injustiça”, lembrou o diretor de Organização Política e de Base do Sindsaúde, Erivânio Herculano.

SindSaúde - Goiás

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Pesquisa voltada ao Perfil dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). — Foto/Reprodução.

O Núcleo de Estudos em Saúde Pública (Nesp), em parceria com o Laboratório de Educação, Informação e Comunicação em Saúde (LabECoS) e a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), realizam o Estudo Multicêntrico sobre o Perfil dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A investigação contará com métodos quanti e qualitativos e incluirá condições socioeconômicas, culturais e demográficas. Veja a matéria e o vídeo completo, aqui!

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