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Bolsonaro fala em reunir Conselho da República. Saiba mais detalhes!

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   O presidente Jair Bolsonaro fez discurso, durante ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.  —  Foto: Reprodução.

Bolsonaro fala em reunir Conselho da República. Saiba mais detalhes!
Publicado no Conexão Notícia em 08.setembro.2021.  

Brasil | O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem, em seu discurso durante ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, que convocaria o Conselho da República amanhã. Estabelecido em lei, o grupo é responsável por atuar em duas ocasiões: intervenções ou estados de sítio ou questões relevantes para a estabilidade democrática. As informações são do Poder360.

Eis o detalhamento da lei sobre os motivos para convocar o conselho:

I – intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;

II – as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

A lei Nº 8.041, que instituiu o conselho, é de 1990. Mas o grupo foi convocado apenas em 2018, em duas situações. Na primeira, o então Presidente Michel Temer (MDB) convocou o conselho para definir os parâmetros da intervenção federal no Rio de Janeiro em 19 de fevereiro de 2018. Na segunda, em 8 de dezembro do mesmo ano, definiram intervenção em Roraima.


Eis a lista dos membros, definidos por lei, do Conselho da República:

Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
Líder da Maioria na Câmara dos Deputados;
Líder da Minoria na Câmara dos Deputados;
Líder da Maioria no Senado Federal;
Líder da Minoria no Senado Federal;
Ministro da Justiça;

6 cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, sendo 2 nomeados pelo Presidente da República, 2 eleitos pelo Senado Federal e 2 eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.

Apesar de os nomes dos presidentes da Câmara e do Senado estar entre os membros do Conselho da República, Arthur Lira (PP-AL), nem Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foram convidados. O presidente do STF não participa do Conselho.

Assessores ligados ao governo também demonstraram surpresa. Aqueles que foram consultados disseram não ter informações sobre o tema.

Foto: Sérgio Lima/Poder360
por Magno Martins 
CN - Conexão Notícia 


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