STF julga em setembro ação de Bolsonaro contra bloqueio de perfis de apoiadores

Presidente Jair Messias Bolsonaro. — Foto: Reprodução.

STF julga em setembro ação de Bolsonaro contra bloqueio de perfis de apoiadores

Publicado no Conexão Notícia em 26.agosto.2021.

Brasil | Presidente recorreu em julho de 2020 de medida determinada por Alexandre de Moraes; Análise ocorrerá no plenário virtual.

Em meio à crise institucional, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar no próximo dia 3 de setembro a ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o bloqueio de perfis nas redes sociais apoiadores de seu governo determinado por decisão de junho de 2020 do ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento foi marcado pelo ministro Edson Fachin, relator da ação, e vai ocorrer no plenário virtual — onde não há debate entre os ministros, que apenas apresentam seus votos. Por ocorrer no ambiente virtual, a análise do processo se estenderá até o dia 13.

A solicitação, assinada pelo próprio Bolsonaro, ocorreu um dia após contas de blogueiros, empresários, ativistas e políticos bolsonaristas serem suspensas pelo Twitter e Facebook, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

+ Moraes deve incluir Bolsonaro no inquérito das fake news

+ Ditadura cubana: adolescente é condenada a 8 meses de prisão após protestos

+ Governo Federal pune Fundação Roberto Marinho e pede devolução de R$ 54 milhões

Entre os alvos da decisão de Moraes estavam os blogueiros Allan dos Santos e Bernardo Kuster, os empresários Luciano Hang e Edgar Corona, a Sara Giromini, e o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente do PTB -- este preso por decisão do ministro no último dia 13 de agosto.

No pedido, o governo argumenta que "o bloqueio ou a suspensão de perfil em rede social priva o cidadão de que sua opinião possa chegar ao grande público, ecoando sua voz de modo abrangente. Nos dias atuais, na prática, é como privar o cidadão de falar".

Em outro trecho, diz que "não se está a defender a prática de ilícitos penais. Ao contrário, o que se busca é que se faça cessar os ilícitos sem que seja imposta medida desproporcional ao exercício das liberdades públicas".

+ Em entrevista, hacker expõe fragilidade das urnas brasileiras

+ Motorista é preso após ser flagrado com R$ 3,5 milhões em medicamentos em SP

+ Polícia Federal faz operação contra fraudes no auxílio emergencial

Ainda de acordo com a petição, a "internet e as redes sociais proporcionam uma verdadeira e ampla ágora virtual, o que revela e potencializa as nossas virtudes e dificuldades. Por isso mesmo, há quem escolha caminhos construtivos, mas há, também, quem escolha caminhos diversos.

Agência O Globo

CN - Conexão Notícia.

O jornalismo do Conexão Notícia precisa de você para continuar marcando ponto na vida das pessoas. Faça doação para o site. Sua colaboração é fundamental para seguirmos combatendo o bom combate com a independência que você conhece. A partir de R$ 10, você pode fazer a diferença. Muito Obrigado! Veja como doar aqui!

Confira os preços baixos de nossa loja, aqui!

+ Parlamentares de esquerda e entidades apresentam ‘superpedido’ de impeachment

+ Conheça Iron Dome, o sistema antimíssil de Israel.

+ China não deve cooperar com investigação independente sobre origem da Covid.

+ ALERTA de golpe: Mercado Livre não dará 2.000 presentes no aniversário de 20 anos

Mulher dá à luz intubada por Covid e conhece filho 18 dias depois

Mãe dá à luz intubada por covid-19. — Foto: Reprodução/arquivo pessoal.

Em Limeira, no interior de São Paulo, uma mulher que estava intubada por causa da Covid-19, entrou em trabalho de parto e deu à luz ao terceiro filho.

Leia a matéria completa, aqui!

+ França: Macron processa proprietário de outdoors por retratá-lo como Hitler

+ Fotógrafo agredido pela polícia durante protestos em Cuba é hospitalizado

+ Mulher luta com crocodilo para salvar irmã gêmea de ataque