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Secretaria Estadual de Saúde retoma cálculo de Incentivo dos agentes de saúde (ACS/ACE)

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  Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vigilância Epidemiológica e Guardas de Endemias são beneficiados com o Incentivo. —  Foto: Reprodução/Saul Schramm.

Secretaria Estadual de Saúde retoma cálculo de Incentivo dos agentes de saúde (ACS/ACE)
Publicado no Conexão Notícia em 03.agosto.2021. 

Agentes de Saúde |  A Secretaria de Estado de Saúde revogou resolução que ligava o cálculo do incentivo referente a atualização do Sistema de Monitoramento da Covid-19 à produtividade dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vigilância Epidemiológica e aos Guardas de Endemias. A decisão foi publicada na terça-feira (27/07), em Edição Extra do Diário Oficial do Estado.

Durante reunião com representantes das categorias citadas e a Secretaria de Estado de Saúde foi pactuado que o indicador de Rastreio e Monitoramento não será considerado para cálculo do incentivo financeiro estadual. Em contrapartida, a ação do rastreio e o monitoramento dos contatos dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 continuará sendo realizado pelos agentes de saúde.


As informações pertinentes ao cálculo desse incentivo, assim como demais informações pertinente a esta notícia, tem recebido atenção especial dos voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, que estão usando as mídias sociais na mais diversas plataformas como meio de informação. 

Acredito firmemente que essa notícia norteia não apenas os agentes do Mato Grosso do Sul, mas todos os agentes de saúde (ACS/ACE) do Brasil, considerando que os recursos enviados aos estados tem origem no FNS - Fundo Nacional de Saúde. Muitas vezes, quando compartilhamos benefícios existentes em determinados municípios ou estados, alguns colegas ignoram, não tendo a maturidade perceptiva de identificar que estamos viabilizando o acesso a algo que pode ser copiado e implantado em seus municípios. É importante ficar atentos aos detalhes das informações, principalmente quando elas remetem a melhores condições de vida da categoria, já que o acesso a um maior volume de recursos implica em ampliação do poder econômico, consequentemente, ampliação do acesso à vida com mais qualidade, comentou Samuel Camêlo - coordenador nacional da MNAS.

O Programa RASTREAR MS
O novo entendimento levou em consideração que há necessidade de releitura de novos aperfeiçoamentos dos indicadores do Programa RASTREAR MS – modelo nacional de rastreio e monitoramento dos casos confirmados e suspeitos. A SES também levou em consideração a melhora na situação epidemiológica do Estado em razão da pandemia do Coronavírus.

Os Programas PROSSEGUIR e o RASTREAR MS são ferramentas importantes conquistadas pela Secretaria de Estado de Saúde na atual fase de mitigação da doença. O Estado tem colhido excelentes resultados devido a parceira com os 79 municípios em que coloca Mato Grosso do Sul como o primeiro Estado em vacinação do país.


A Secretaria Estadual de Saúde ressalta que a função dos agentes de saúde é considerada fundamental na assistência multiprofissional em saúde da família. Este profissional trabalha em sua área geográfica de atuação, com a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, para a busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, de agravos ou de eventos de importância para a saúde pública e consequentemente encaminhamento para a unidade de saúde de referência. A resolução completa pode ser vista aqui.



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Indenização gorda: ACS e ACE ganham ação na justiça e cada um será indenizado com valores de quase R$ 6.000,00 referente ao retroativo do Piso Nacional

  Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias foram beneficiados por ação judicial movida pelo Sindsaúde-GO. —  Foto: Reprodução.

Após ação judicial movida pelo Sindsaúde-GO, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) do Município de Morrinhos serão indenizados com valores referentes ao retroativo do piso nacional da categoria.

Te Respondo: Por que algumas prefeituras pagam o Incentivo Adicional (14º) e outras não? 

   Nenhuma das muitas cidades, que garantem o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários e de combate às endemias, pagam porque o prefeito é bom, mas, porque a norma estabelece tal pagamento.  —  Foto: Reprodução.

No te Respondo de hoje, trataremos da questão que representa o maior desvio de recurso público público, destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do país, que ocorre todo final de ano. 

Valor a ser paga nesse ano - Nesse ano o valor a ser repassado a cada ACS/ACE do país, conforme regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, será de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais)... Veja a matéria e o vídeo completo, aqui!

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