Associação Fnaras: Elane Alves afirma que o descredenciamento dos ACS's é algo ruim. Entenda o caso!

Elane Alves fala sobre a situação dos Agentes Comunitários de Saúde diante do descredenciamento. E detalhes sobre os Endemias. — Foto: Reprodução.

Associação Fnaras: Elane Alves afirma que o descredenciamento dos ACS's é algo ruim.

Publicado no Conexão Notícia em 11.julho.2021.

Agentes de Saúde | Durante a semana os diretores da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes de Saúde e uma comitiva formada por agentes de vários estados, esteve na Câmara dos Deputados. O objetivo foi realizar uma articulação que fosse capaz de garantir os avanços para a aprovação da PEC 22 e PEC 14. Saiba mais detalhes, aqui!

Nesse domingo (11/07) a advogada da Associação Fnaras, Elane Alves, realizou uma live e comentou sobre o Descredenciamento dos agentes comunitários, conforme a Portaria nº. 1.534/2021, além de outros assuntos.

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Confira os temas abordados no vídeo abaixo:

— O descredenciamento dos ACS's;

— A responsabilidade pela alimentação do SCNES;

— O veto ao recebimento da contrapartida do município, em consequência do descredenciamento;

— Há mais ACS's no sistema do que trabalhando. Já os ACE's, há mais trabalhando do que o número registrado no sistema;

— Os ACS's que não estão atuando nas prefeituras, mas que continuavam no SCNES;

— Remapeamento de área de atuação do Agente Comunitário de Saúde;

— A necessidade do ACS morar em sua área de atuação;

— PEC 14 e PÈC 22;

— A necessidade dos ACS/ACE se articularem em suas bases, fazerem parte dos Conselhos Municipais de Saúde.

Confira a vídeo:

Conforme os dados divulgados pelo Ministério da Saúde, foram mais de 7.790 agentes comunitários de saúde descredenciados, em mais de 380 municípios brasileiros. Além desse saldo, foram criados 35.000 novos credenciamentos.

Publicado no JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e CN - Conexão Notícia

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Prefeitura de Piúma começou a entregar tablets para os Agentes Comunitários de Saúde

Agentes Comunitários de Saúde recebem tablets. — Foto: Reprodução.

A Prefeitura Municipal de Piúma, através da Secretaria Municipal de Saúde, começou a entrega de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em curso de capacitação realizado na nova sede da Assistência Social do município.

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STF permite exoneração de servidor concursado sem processo disciplinar e abre brecha para demissões injustificadas no serviço público.

Os ministros do STF têm tomado decisões controversas. — Foto: Reprodução.

“Foi uma nova exceção, que não tem previsão na Constituição. O tratamento é diferente do que é dado aos servidores que possuem regime próprio. O que gera a “vacância no cargo” é a inativação e não a exoneração, mas não encerra a relação jurídica do servidor com o órgão público. É exatamente o que ocorre com os militares que passam da ativa para a reserva, o que preserva alguns direitos e deveres”

* Eduardo Koetz – Especialista em direito previdenciário e tributário, sócio da Koetz Advocacia. Leia a matéria completa, aqui.

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