Agentes Comunitários de saúde exonerados e pedem apoio a vereadores em Balsas
Agentes Comunitários de saúde exonerados e pedem apoio a vereadores em Balsas
Agentes de Saúde | Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) que são técnicos de enfermagens e que estavam tirando plantão na função de técnico de enfermagens na UPA de Balsas, desde a inauguração em 2019, participaram da sessão na Câmara Municipal de Balsas, na segunda-feira, 28 de junho para buscar apoio dos vereadores.
O editorial do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil recebeu denúncias de demissões em massa, em vários estados.
Conforme o ACS, Ari Rogério, os profissionais foram informados de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC do Ministério Público Estadual – MPE que determinou a exoneração dos profissionais não efetivos (ACS) que atuam em plantões da UPA, e que os mesmos estariam exonerados a partir de hoje, 01 de julho de 2021.
A classe pediu aos vereadores que os apoiassem a não serem exonerados sumariamente, sem aviso. E alegam que sequer foram avisados que estariam exonerados. Eles almejam pelo ao menos um prazo para se prepararem melhor para essa perda de renda.
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“13 servidores estão nessa situação e já estão fora da escala de plantões na UPA. Com isso eles terão uma queda brusca em suas rendas e terão muitas dificuldades para cumprir seus compromissos. Esses profissionais estiveram na linha de frente de combate a covid 19 desde o início da pandemia. Muitos funcionários adoeceram, lutaram. E, não é justo a exoneração sumária dessa forma”, disse Ari Rogério.
O presidente da Câmara, vereador Moisés Coelho, juntamente com outros vereadores vão organizar uma reunião com o secretário Municipal de Saúde, Raylson Félix Barros, para discutir o problema.
Sem dúvida nenhuma a Câmara de Vereadores, está ao lado dos ACSs e vamos buscar o diálogo com o executivo municipal buscando uma solução que não prejudique os servidores, ressaltou Moisés Coelho.
Uma comissão de servidores está formada hoje e juntamente com os vereadores para participar da reunião. Houve uma reunião na quarta-feira (30) pela manhã, no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde.
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Uma comissão de servidores foi formada e juntamente com vereadores irão se reunir nesta quarta-feira (30) ás 10:00 hs da manhã no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, pra discutir o problema.
Foto: Julimar Queiroz
Emanuel Lemos
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Depois de muita polêmica: Associação Fnaras entrega PEC 14 E 22 ao Presidente da Câmara
Finalmente, depois de várias semanas de "guerra nas redes sociais" entre diretores da Associação FNARAS contra a direção da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, finalmente, chegou-se a um ponto comum. Infelizmente isso ocorreu depois de muitos desgastes no meio da categoria, que ficou dividida entre as acusações de que a PEC 22 não garantiria o Piso Nacional de R$ 2.200 (dois mil e duzentos reais). A controvérsia poderia ter sido resolvida sem um desgaste tão expressivo. Leia a matéria completa, aqui.
A ostentação do presidente da AASA-Bahia, entidade é apontada como principal responsável pelo julgamento do Piso Nacional pelo STF.
Como é de conhecimento de todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Piso Nacional é aplicável aos servidores dos estados, municípios e Distrito Federal, ou seja, a corte poderá derrubar o repassado que é feito aos agentes pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde para pagamento dos agentes. Na prática, municípios e estados receberão, contudo, repassarão apenas uma parte com bem entender, caso o Supremo se posicione desfavoravelmente aos ACS/ACE. Matéria completa, leia aqui!
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