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Representantes da FENASCE se reúne com Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara.

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   PEC 22 prevê reajustes salariais, insalubridade e Aposentadoria Especial para ACS e ACE. —  Foto: Reprodução.

Representantes da FENASCE se reúne com Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara. 
Publicado no Conexão Notícia em 14.julho.2021. 

Agentes de Saúde | O Deputado Federal, Ricardo Barros, que é líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados, se reuniu na manhã de ontem (13/07) com representantes da FENASCE - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias.
Na oportunidade o líder do governo anunciou que está fazendo gestão junto aos órgãos Ministeriais para (até o final do recesso parlamentar, que ocorre na próxima sexta), apresentar um parecer do Governo Federal sobre a viabilidade da PEC 22 e PEC 14, que dispõe sobre a aposentadoria especial para ACE e ACS, desprecarização e programa de valorização das duas categorias. 


Frente Parlamentar em Defesa dos ACS/ACE
A iniciativa do Deputado Federal Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que apresentou uma Emenda de Texto na LDO que deverá garantir o REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL tem até amanhã ao meio dia para ser apresentada à Comissão Mista do Orçamento. Tal procedimento visa garantir o Orçamento para Pagamento do Piso, considerado a aprovação da PEC 22.

Representantes da Associação Fnaras acompanharam o pronunciamento sobre a apresentação do referido texto. Leia a matéria completa e veja o vídeo, aqui!

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CONACS: insalubridade em grau máximo (40%) é debatida por diretores auto de proposta 

   Debate semanal da CONACS tratou sobre a Insalubridade em Grau Máximo, além de outros temas. —  Foto: Reprodução.

A Proposta que garante adicional de insalubridade para serviços essenciais durante pandemia entrou na pauta de debates da CONACS, ontem (12/07). Entre outros temas, Ilda Angélica (CONACS) Expedito Bonfim (FEDAACSE) e o Dep. Federal Heitor Freire (PSL/CE) trataram do Projeto de Lei 830/2020, que garante o pagamento equivalente a 40% de insalubridade. Leia a matéria completa, aqui!



Prefeitura de Piúma começou a entregar tablets para os Agentes Comunitários de Saúde

   Agentes Comunitários de Saúde recebem tablets. —  Foto: Reprodução.

A Prefeitura Municipal de Piúma, através da Secretaria Municipal de Saúde, começou a entrega de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em curso de capacitação realizado na nova sede da Assistência Social do município.



STF permite exoneração de servidor concursado sem processo disciplinar e abre brecha para demissões injustificadas no serviço público.

  Os ministros do STF têm tomado decisões controversas. —  Foto: Reprodução.

“Foi uma nova exceção, que não tem previsão na Constituição. O tratamento é diferente do que é dado aos servidores que possuem regime próprio. O que gera a “vacância no cargo” é a inativação e não a exoneração, mas não encerra a relação jurídica do servidor com o órgão público. É exatamente o que ocorre com os militares que passam da ativa para a reserva, o que preserva alguns direitos e deveres” 
* Eduardo Koetz – Especialista em direito previdenciário e tributário, sócio da Koetz Advocacia. Leia a matéria completa, aqui.


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