Cidade de Olinda recebe Simpósio de Agentes Comunitários de Saúde
Cidade de Olinda recebe Simpósio de Agentes Comunitários de Saúde
Agentes de Saúde | Trabalho desses profissionais é fundamental para qualidade de vida da população.
A cidade de Olinda recebeu nesta semana o Simpósio de Agentes Comunitários de Saúde, no Shopping Patteo, em Bairro Novo.
O evento, que seguiu todos os protocolos contra covid-19, veio para reforçar ainda mais a importância desses profissionais que estão todos os dias nos bairros, próximos aos olindenses.
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Promovido pela Associação Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde de Olinda, o I Simpósio Agente Tem Ação reuniu ainda representantes da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Olinda.
O trabalho dos agentes é fundamental sobretudo para o cuidado preventivo na saúde da família, pois eles possibilitam, dentre outros pontos, a coleta de informações mais célere e otimizada para toda a rede de saúde.
Marcos Oliveira
Publicado no JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e CN - Conexão Notícia
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Emenda à PEC 32/2020 que garante estabilidade para todos os servidores recebe 180 assinaturas.
A proposta garante a estabilidade para todos os servidores. Atualmente, a PEC 32 estabelece o benefício apenas para os cargos típicos de Estado. O texto também assegura os direitos para os aprovados em concursos homologados, uma insegurança jurídica da reforma administrativa. Além disso, retira o vínculo de experiência, que tem prevista a criação no texto original. Leia a matéria completa, aqui.
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STF permite exoneração de servidor concursado sem processo disciplinar e abre brecha para demissões injustificadas no serviço público.
“Foi uma nova exceção, que não tem previsão na Constituição. O tratamento é diferente do que é dado aos servidores que possuem regime próprio. O que gera a “vacância no cargo” é a inativação e não a exoneração, mas não encerra a relação jurídica do servidor com o órgão público. É exatamente o que ocorre com os militares que passam da ativa para a reserva, o que preserva alguns direitos e deveres”
* Eduardo Koetz – Especialista em direito previdenciário e tributário, sócio da Koetz Advocacia. Leia a matéria completa, aqui.
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A ostentação do presidente da AASA-Bahia, entidade é apontada como principal responsável pelo julgamento do Piso Nacional pelo STF.
Como é de conhecimento de todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Piso Nacional é aplicável aos servidores dos estados, municípios e Distrito Federal, ou seja, a corte poderá derrubar o repassado que é feito aos agentes pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde para pagamento dos agentes. Na prática, municípios e estados receberão, contudo, repassarão apenas uma parte com bem entender, caso o Supremo se posicione desfavoravelmente aos ACS/ACE. Matéria completa, leia aqui!
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