Piso dos ACS/ACE: CONACS cumpre agenda em defesa do salário base de R$ 2.200.
Piso dos ACS/ACE: CONACS cumpre agenda em defesa do salário base de R$ 2.200.
Agentes de Saúde | Conforme informações compartilhada pela CONACS, a entidade e Representantes de entidades de classe ligadas aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Alagoas, que estiveram reunidos, na última quarta-feira (30), com o deputado federal Isnaldo Bulhões (AL).
Na pauta do encontro, que contou com a presença do presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias da Região Metropolitana do Agreste de Alagoas (Sindagreste), Jader Albuquerque, foi entregue o pedido de apoio à PEC 22/2011.
Segundo Jader Albuquerque, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011 estipula que o salário dos agentes comunitários de saúde e de endemias não pode ser inferior a dois salários mínimos (no caso da categoria é possível estabelecer essa base de referência, inclusive, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal) e também assegura às duas categorias a garantia de adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos das funções diárias e ampliadas nesse momento de pandemia da Covid-19.
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Na oportunidade, o deputado federal Isnaldo Bulhões declarou apoio à luta dos agentes de saúde e de endemias e afirmou a defesa da PEC 22, na Câmara dos Deputados em Brasília.
“É importante unificar a luta para corrigir o débito histórico dessa categoria tão importante para a nossa sociedade, afirmou Isnaldo Bulhões, que estava ao lado dos deputados federais Hildo Rocha (MA) e Valtenir Pereira (MT).
Também estiveram no encontro, a diretora da CONACS, Ilda Angélica, e o diretor do Sindas, Maurício Sarmento.
Além do deputado Isnaldo Bulhões, já aderiram à luta em favor dos ACS/ACE outros parlamentares alagoanos, a exemplo dos deputado federais Paulão, Tereza Nelma, Severino Pessoa e Marx Beltrão. Isso, sem falar no apoio em massa dos mais diversos deputados federais, nos mais diversos estados.
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Moto: Agentes comunitários de saúde recebem Motocicletas para atender a população
Motocicletas adquiridas para as equipes das Unidades Básicas de Saúde já estão atendendo a população.
Conforme amplamente divulgado pelas mídias sociais e órgãos de imprensa a Prefeitura adquiriu e entregou motocicletas novas para serem utilizadas nos serviços de atenção básica das unidades de saúde que compõe a rede municipal. Leia a matéria completa, aqui.
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A ostentação do presidente da AASA-Bahia, entidade é apontada como principal responsável pelo julgamento do Piso Nacional pelo STF.
Como é de conhecimento de todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Piso Nacional é aplicável aos servidores dos estados, municípios e Distrito Federal, ou seja, a corte poderá derrubar o repassado que é feito aos agentes pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde para pagamento dos agentes. Na prática, municípios e estados receberão, contudo, repassarão apenas uma parte com bem entender, caso o Supremo se posicione desfavoravelmente aos ACS/ACE. Matéria completa, leia aqui!
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