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PREVINE BRASIL: Confira as Dicas de Ouro fornecidas pelo Presidente do Sindas-RN.

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   A PEC 14/2021.

PREVINE BRASIL: Confira as Dicas de Ouro fornecidas pelo Presidente do Sindas-RN.
Publicado no Conexão Notícia em 20.julho.2021. 

Agentes de Saúde | Na noite de ontem (19/07), Ilda Angélica Correia, diretora presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, recebeu como convidado para o encontro virtual semanal Cosmo Mariz. Como diretor presidente do SIDRAS-RN, Cosmo tem feito um ótimo trabalho no estado de atuação da entidade sindical que comanda. Entre os diversos sucessos da atuação do diretor e da diretoria que compõe a entidade sindical, os avanços quanto a garantia de repasse de recursos federais é um destaque que não há como ignorar. Inclusive, já compartilhamos diversas matérias no JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil dando destaque aos feitos resultantes da atuação do SIDRAS-RN.


Dicas de ouro sobre o Previne
O Programa Previne Brasil foi instituído pelo Ministério da Saúde do Brasil, em 2019, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, na gestão de Luiz Henrique Mandetta como ministro da saúde. O Previne determinou alterações no financiamento de custeio da atenção primária à saúde no país, dentre outras questões.
Ao tratar sobre o tema, em primeiro lugar, Cosmo Mariz orientou a categoria para que, "quando for reivindicar o Previne Brasil, coloque que é 'uma gratificação com recurso do Previne e não a Gratificação do Previne.' Segundo o sindicalista, cometer esse equívoco, a nível de reunião com a gestão é algo que gera problema, quanto a tentativa de garantir o recurso. Ele comentou que, quando as pessoas falam no tema, geralmente afirmam: "eu quero o meu Previne ou eu quero a gratificação do Previne..." 


Para falar numa linguagem mais acessível, Cosmo disse que o Previne é um bolo. E dentro do bolo tem os ingredientes, da mesma forma o Previne é o bolo de financiamento e, dentro dele, temos a captação ponderada (que é outro recurso), temos o pagamento por desempenho e temos os recursos para as ações estratégicas. Então, o que é desejado pela categoria de agentes comunitários de saúde é que se retire uma fatia de dentro do componente, do Previne, que é o desempenho para gratificar os profissionais como incentivo de desempenho individual. Isto, deve ocorrer do segundo competente, que é o Incentivo por Desempenho APS, disse Cosmo. Na verdade, este recurso é o antigo PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, que sofreu uma nova formatação, conforme mudanças propostas pelo ex-ministro da Saúde Mandetta, comentou o sindicalista.  

Confira o vídeo com as orientações técnicas:


Previne Brasil: Modelo de Lei que garante o Incentivo que é pago em várias cidades do Brasil, inclusive, com 100% do valor. Confira um excelente modelo de Lei com a finalidade de garantir o Previne Brasil justo, acesse aqui!


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Conheça os detalhes da PEC 14/2021, que trata da Aposentadoria Especial e da Desprecarização.

   A PEC 14/2021, que trata da Aposentadoria Especial e da Desprecarização, já está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ela poderá ser apensada à PEC 22. —  Foto: Reprodução.

A advogada Elane Alves,  assessora jurídica da Associação FNARAS é a responsável pela criação da Proposta de Emenda Constitucional 14/2021. Assim como fazia durante o período em que foi contratada da CONACS, ela elaborou minuciosamente o texto da proposta, tal como veremos mais adiante.  Leia a matéria completa, aqui.

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Nota Informativa: Vínculo dos ACS no âmbito do SUS – Transferência dos incentivos financeiros pela União

   Nota Informativa sobre o tipo de vínculo dos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do SUS. —  Foto: Reprodução.

O Conasems publicou uma Nota Informativa sobre o tipo de vínculo dos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do SUS, para fins de transferência dos incentivos financeiros pela União. A Nota Informativa foi construída com base na Nota Técnica publicada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) que especifica a legislação regulamentadora do exercício das atividades dos ACS.
Te respondo: Como podemos fazer para que a prefeitura pague o Incentivo financeiro (14º)?  

  Valor do Incentivo Financeiro Adicional, que é a parcela extra de final de ano, será de R$ 1.550,00. —  Foto: Reprodução.

Ao longo de mais de 10 anos usamos as Mídias Sociais para informar aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias sobre o direito ao pagamento do Incentivo Financeiro Adicional, conhecido como 14º salário ou parcela extra de final de ano. É graças a esse trabalho que esse Incentivo que deve ser pago em dinheiro, ficou popularizado entre os agentes. A categoria tem se organizado e garantido. 


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