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Nota Informativa: Vínculo dos ACS no âmbito do SUS – Transferência dos incentivos financeiros pela União

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   Nota Informativa sobre o tipo de vínculo dos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do SUS. —  Foto: Reprodução.

Nota Informativa: Vínculo dos ACS no âmbito do SUS – Transferência dos incentivos financeiros pela União
Publicado no Conexão Notícia em 19.julho.2021. 

Agentes de Saúde | O Conasems publicou na sexta-feira (16) Nota Informativa sobre o tipo de vínculo dos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do SUS, para fins de transferência dos incentivos financeiros pela União. A Nota Informativa foi construída com base na Nota Técnica publicada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) que especifica a legislação regulamentadora do exercício das atividades dos ACS.

Na Nota Informativa, o Conasems destaca uma série de pontos, sendo alguns deles:

– Atualmente, são considerados aptos para custeio, os ACS credenciados e cadastrados em equipes registradas no SCNES com os códigos 70 (eSF – Equipe de Saúde da Família), 76 (eAP – Equipe de Atenção Primária) e 73 (eCR – Equipe de Consultório na Rua);


– A carga horária semanal do profissional ACS para fins de recebimento de recursos financeiros federais é de 40 horas, independentemente da equipe ser eSF – Equipe de Saúde da Família), 76 (eAP – Equipe de Atenção Primária) ou 73 (eCR – Equipe de Consultório na Rua);

– Todo ACS em atuação deve registrar suas ações cotidianas no SISAB, conforme PORTARIA No 1.412, DE 10 DE JULHO DE 2013 que “Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB)”, mas especificamente no que tange as Fichas de Cadastro Individual, Ficha de Cadastro Domiciliar e Fichas de Visitas Domiciliares;

— Para ler a Nota Informativa do Conasems na íntegra clique aqui.
— Nota Técnica publicada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde 


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Nova polêmica entre as entidades: Quem é o pai da Emenda do Reajuste na LDO?

   Deputados Federais: Leonardo Ribeiro, Hildo Rocha e Oderico Monteiro. —  Foto: Reprodução.

Nova Polêmica nas Redes sociais
Como se toda a dificuldade que a categoria passa fosse pouco, lideranças sindicais insistem em usar as Redes Sociais para fazer polêmica, trata-se da luta pela hegemonia, ou seja, para se impor como maioral. 
"Se existe uma entidade melhor, essa é a minha!" É como se estivessem lutando entre si com tal finalidade. Perguntamos: a categoria merece esse nível de baixaria nas redes sociais?


Te respondo: Como podemos fazer para que a prefeitura pague o Incentivo financeiro (14º)?  

  Valor do Incentivo Financeiro Adicional, que é a parcela extra de final de ano, será de R$ 1.550,00. —  Foto: Reprodução.

Ao longo de mais de 10 anos usamos as Mídias Sociais para informar aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias sobre o direito ao pagamento do Incentivo Financeiro Adicional, conhecido como 14º salário ou parcela extra de final de ano. É graças a esse trabalho que esse Incentivo que deve ser pago em dinheiro, ficou popularizado entre os agentes. A categoria tem se organizado e garantido. 

Moto: Agentes comunitários de saúde recebem Motocicletas para atender a população

  A prefeitura adquiriu e entregou aos agentes de saúde 20 novas motocicletas. —  Foto: Reprodução.

Motocicletas adquiridas para as equipes das Unidades Básicas de Saúde já estão atendendo a população.

Conforme amplamente divulgado pelas mídias sociais e órgãos de imprensa a Prefeitura adquiriu e entregou motocicletas novas para serem utilizadas nos serviços de atenção básica das unidades de saúde que compõe a rede municipal. Leia a matéria completa, aqui.


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