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Universidade de Jerusalém: Pesquisadores investigam o comportamento dos ACS's durante a emergência infecciosa.

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   Anat Gofen, da Universidade Hebraica de Jerusalém e outros pesquisadores, avaliam o comportamento dos Agentes Comunitários de Saúde diante da Pandemia.  —  Foto: Reprodução.

Universidade de Jerusalém: Pesquisadores investigam o comportamento dos ACS's durante a emergência infecciosa.
Publicado no Conexão Notícia em 22.julho.2021. 

Agentes de Saúde | Apesar de a atenção inicial das autoridades com a pandemia de coronavírus ter-se voltado a temas como a capacidade hospitalar, um movimento de agentes de saúde tem ajudado a ajustar esse foco para a importância da atenção comunitária no Brasil. O trabalho “Working through the fog of a pandemic: street-level policy entrepreneurship” [trabalhando em meio à neblina de uma pandemia: empreendedorismo de políticas públicas na linha de frente] investigou o comportamento de agentes comunitários de saúde durante a emergência infecciosa.

Anat Gofen, da Universidade Hebraica de Jerusalém, Gabriela Lotta, da FGV, e Marcelo Marchesini da Costa, do Insper, avaliaram como representantes da categoria dos agentes comunitários de saúde, que congrega mais de 286 mil pessoas no país, aproveitaram janelas de oportunidade abertas pela crise para defender a importância da atenção básica no combate ao espalhamento da doença viral.

A literatura especializada relaciona a mudança de políticas públicas à atuação de alguns atores-chave, chamados de empreendedores, que despendem grande energia e tentam despertar a atenção do público para estabelecer no rol dos programas estatais a agenda que defendem. Esses empreendedores de políticas públicas costumam aproveitar-se das chamadas janelas de oportunidade para emplacar as suas demandas.

O estudo de Gofen, Lotta e Marchesini da Costa mostra que a crise desencadeada pelo coronavírus se tornou uma dessas janelas de oportunidade para o empreendedorismo na política pública. À diferença do que ocorre normalmente em situações de emergência, quando as oportunidades surgem e desaparecem depressa, desta vez a pandemia tem mantido aberta uma janela prolongada para a defesa de agendas de política pública.


No caso dos agentes comunitários de saúde, pivôs da Estratégia Saúde da Família, a motivação para que tenham passado a vocalizar sua agenda foi sobretudo defensiva. Desprezados nas primeiras respostas à crise e submetidos a condições arriscadas de trabalho, esses servidores passaram a se mobilizar e a chamar a atenção da sociedade e de políticos bem posicionados para que a atenção básica não perdesse importância.

O trio de pesquisadores analisou entrevistas, testemunhos, postagens e debates em redes sociais e na internet de modo a codificar e isolar situações em que os agentes atuaram como empreendedores de políticas públicas, utilizando sua experiência de profissionais da linha de frente para defender a sua agenda.


Em geral os empreendedores enfocados pelos estudos dessa área temática são indivíduos, comumente políticos. A pesquisa de Gofen, Lotta e Marchesini da Costa inova ao analisar a ação de um ator coletivo em nome de uma agenda pública, no caso a importância da atenção básica comunitária no combate à pandemia de coronavírus.

Medina S/A.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e CN - Conexão Notícia 

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Décimo Quarto: Projeto que prevê pagamento do incentivo sofreu apensamento

   Os Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias tem direito ao recebimento do Incentivo Financeiro Adicional, parcela extra enviada pelo FNS.  —  Foto: Reprodução.

Tanto o Projeto de Lei 4440/20, quanto o de número 460/19 torna obrigatório o pagamento direto do  incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias (ACS e ACE). Esse benefício é regulamentado pela Lei Federal 12.994/2014 e pelo decreto 8.474/15, levando em consideração a existência de portarias anteriores, que já tratavam do referido repasse realizado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde. 


Tramitação: Mais de 30 deputados solicitam o Apensamento da PEC 14 à PEC 22.

   Ilda Angélica Correia, diretora presidente da CONACS não mede esforço para que PEC 14/2021 seja aprovada ainda nesse ano.  —  Foto: Reprodução.

A Proposta de Reajuste do Piso Salarial Nacional que tramita em Brasília, encontra-se na reta final. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 22/2011. Com a finalidade de ampliar o acesso a outros direitos,  Ilda Angélica Correia, diretora presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, estabeleceu a estratégia de apensamento da recém criada PEC 14/2021. 
Segundo a líder da Confederação, a medida irá acelerar a tramitação da proposta criada pela Associação FNARAS. Entidade criada por ex-diretores da CONACS. 


PREVINE BRASIL: Confira as Dicas de Ouro fornecidas pelo Presidente do Sindas-RN.

   O Programa Previne Brasil garante gratificação à categoria.  —  Foto: Reprodução.

Dicas de ouro - O Programa Previne Brasil foi instituído pelo Ministério da Saúde do Brasil, em 2019, durante a gestão de Luiz Henrique Mandetta como ministro da saúde. O Previne determinou alterações no financiamento de custeio da atenção primária à saúde no país, dentre outras questões.
Ao tratar sobre o tema, em primeiro lugar, Cosmo Mariz orientou a categoria para que, "quando for reivindicar o Previne Brasil, coloque que é 'uma gratificação com recurso do Previne e não a Gratificação do Previne.' Segundo o sindicalista... 

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