Agentes de saúde recebem bicicletas para trabalhar e oposição defende que seja motonetas

Agentes Comunitários de Saúde de Presidente Figueiredo precisam se locomover pelo município de bicicletas. — Foto: Reprodução.

Agentes de saúde recebem bicicletas para trabalhar e oposição defende que seja motonetas

Publicado no Conexão Notícia em 19.junho.2021.

Agentes de Saúde | A prefeita Patrícia Lopes (MDB) participou de uma cerimônia de entrega, no início do mês, de dezenas de bicicletas destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) responsáveis pelo acompanhamento da população, especialmente dos moradores que residem nas dezenas dos ramais localizados na 'terra das cachoeiras'. A medida poderia ser até positiva, se não significasse um enorme retrocesso.

Há pouco tempo, antigas gestões chegaram a oferecer motonetas aos agentes de saúde, mas a iniciativa foi descontinuada ao longo dos últimos anos.

Em uma pandemia contra a qual os trabalhadores da saúde estão lutando na linha de frente desde o início da crise sanitária, as longas distâncias e as péssimas condições das vias de acessos aos ramais do município são mais barreiras enfrentadas pelos ASC's.

Sob a condição de anonimato, uma agente de saúde confidenciou ao EM TEMPO a decepção que sentiu após saber que as motonetas não seriam mais utilizadas pelos agentes de saúde. "Votei nela [na Patrícia Lopes] porque achava que ela nos daria as motos novamente. As estradas estão horríveis, muito buraco. De moto já era difícil, com bicicleta vai ser pior ainda. A gente não quer luxar, não queremos esses carros utilizados pelos políticos aqui do município, só queremos trabalhar com dignidade", afirmou a agente de saúde.

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Nas redes sociais, também choveram críticas à medida adotada pela prefeitura. "É uma volta ao tempo regredir. Há mais de 20 anos no é ACS, e só Deus sabe o sofrimento que é entrar e sair nas vicinais de bicicleta. Devolvam pelo menos a motoneta que já ajudavam muito. Isso é uma pouca vergonha", afirmou uma internauta.

Prefeitura assinará contrato milionário

A crise econômica causada pela pandemia da Covid-19 até poderia justificar a preferência por bicicletas, pelo seu custo reduzido, mas a incoerência com que o dinheiro público tem sido empregado em Presidente Figueiredo deixa dúvidas sobre a real intenção dos gestores do alto escalão da prefeitura.

Na última semana, a administração de Patrícia Lopes anunciou uma despesa de R$3,5 milhões pela contratação de serviços de aluguel de veículos leves. As despesas foram publicadas em um despacho do Diário Eletrônico Oficial dos Municípios. No documento, a prefeitura informa que a empresa manauara Maximus – Locadora de Veículos Conservação de Edifícios e Serviços Administrativos LTDA, foi a vencedora do pregão eletrônico.

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A contratação dos serviços prevê o pagamento em quatro lotes: Lote 1, com o valor de R$ 392.400,00 (trezentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais); Lote 2, com o valor de R$ 2.856.600,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais) e Lote 3, com o valor de R$ 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), pelo período de 12 meses.

O que chama a atenção é que não há, em nenhuma parte do documento, qualquer justificativa sobre a contratação dos serviços e onde os veículos alugados serão empregados.

A mesma empresa já havia fechado contrato com a prefeitura nos primeiros dias da gestão de Patrícia Lopes. Naquela época, foram contratados mais de 37 veículos, incluindo 20 pickups. No documento, a prefeitura explicou a contratação do serviço com uma justificativa genérica, afirmando que os carros foram alugados "para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Presidente Figueiredo", sem dar maiores detalhes.

Sem resposta

Questionada pelos problemas citados ao longo da matéria, a assessoria da Prefeitura do Município não emitiu nenhuma declaração até o fechamento desta edição.

Ayrton Senna Gazel, Presidente Figueiredo, AM.

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CONACS informou que o texto da PEC 22 seria editado, mas a Associação Fnaras não aceita, se não for o texto criado por ela.

A estratégia é atacar a PEC 22 para depois apresentar uma salvação, como se fosse algo que salvasse a todos. — Foto: Reprodução.

Como se estivesse em um verdadeiro campo de guerra, a Associação Fnaras atacou por várias dias a única proposta de Reajuste do Piso Nacional de iniciativa de representação da categoria, no caso, apresentado pela CONACS. A Fnaras não apresentou nenhuma proposta para o reajuste do Piso, somente depois de muito combate a PEC 22, sugeriu um texto para edição da proposta. Contudo, a Confederação já havia avisado que faria a edição em questão. Toda a confusão só serviu para confundir os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o Brasil.

Somente no último dia 16/06, a Associação Fnaras apresentou a proposta de nova redação do Reajuste do Piso Nacional. Fala em união e harmonia, mas, frequentemente criam confusões, inclusive nos próprios grupos no WhatsApp. Como conseguirão união dessa forma? (Veja o vídeo com a fala contra a PEC 22, aqui!)

Reajuste do Piso Nacional

A Proposta de Emenda Constitucional 22, de 2011, visa garantir o Reajuste do Piso Nacional dos ACS/ACE. Conforme o Dep. Valtenir Pereira falou em plenário, espera-se que ela seja apreciada no Congresso Nacional. O texto que fala do valor de R$ 1.600 está sendo reajustado para mais ou menos R$ 2.200. Esse tipo de edição é comum, já aconteceu quando o texto era inconstitucional e falava por expresso em dois salários mínimos. Leia mais, aqui!

Briga pelo poder

As constantes confusões entre os participantes da FNARAS já custaram a remoção, sem avisos prévios, de vários ACS/ACE de grupos de WhatsApp. A postura radical tem gerado muita polêmica e chamadas de atenção nos grupos fechados dos diretores da associação. Inclusive sendo pauta principal de reunião remota. Esses acontecimentos já se tornou matéria em publicação anterior.

Mais de dois milhões de reais

Para se ter ideia da quantidade de dinheiro que somente uma das entidades a nível nacional pode movimentar, se atingir pelo menos 200 mil agentes filiados ela, terá a soma mensal em dinheiro de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e anual de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Agora será que ficou claro porque tanta confusão entre as entidades a nível de Brasil? Leia a matéria completa sobre esses valores, aqui!

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Senado aprova reestruturação da carreira de agentes comunitários e de endemias

Senado Federal aprovou por unanimidade. — Foto: Reprodução.

O Senado Federal aprovou por unanimidade um projeto que reestrutura as carreiras de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Com a alteração, os profissionais terão incorporadas às suas atividades exames rápidos de glicemia e pressão arterial, aferição de temperatura, orientações sobre uso de medicamentos e realização de curativos. Matéria completa, leia aqui!

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Entidades tentam usar acabar com a luta pela Federalização fazendo manobras

Os 8.942 Agentes Comunitários de Saúde invisíveis da capital de SP. — Foto: Reprodução.

Aberração contratual

Para se ter ideia do absurdo que a categoria vem sofrendo, sem receber a devida atenção, só os Agentes Comunitários de Saúde da capital de São Paulo, ou seja, 8.942 agentes são contratados de forma absurdamente precária. Dentro da mesma cidade são várias OS's (Organizações Sociais) que privam a categoria de seus direitos, os tornando funcionários descartáveis. Em todo o Brasil, temos mais de 222 mil ACS/ACE sem a garantia de direitos fundamentais. Por que as entidades a nível nacional os estão ignorando?

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PEC 22, PEC 14 e Federalização

Por que não defender as 3 propostas? Por que preferem ficar atacando uma as outras, apontando defeitos e falhas nas articulações, sem tomar uma atitude sensata, que é fazer jus ao milionário investimento financeiro que a categoria faz?

Mais de dois milhões de reais

Erros na elaboração da lei que gerou milhares de demissões

A categoria desconhece os motivos pelos quais as leis, que nasceram de Emenda Constitucionais, não são respeitadas pelos prefeitos. Mas, aqui nós revelamos os motivos e as manobras que certas lideranças maliciosas faz para encobrir os erros e fugir da responsabilidade.

A Lei Federal 11.350/2006, que nasceu da EC 51, foi redigida com erros grosseiros, que mais favoreceu aos maus prefeitos, do que serviu de benéficos aos ACS/ACE. Como outras leis foram incorporadas a ela, a exemplo da Lei 12.994/2014 etc., os erros terminaram por ser ainda mais ampliados. É o caso da admissibilidade de duas formas de contratações, ou seja, o texto da lei admitiu a precarização da categoria com a contratação foram do ideia, que seria estabelecer os ACS/ACE como servidores públicos estatutários e não o modelo precário ou as duas formas, exatamente como está expresso na lei. Matéria completa, leia aqui!

CN - Conexão Notícia e JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.