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Curso técnico: Prefeituras tem até 2 de julho para adesão ao programa Saúde com Agente

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 Prazo para adesão ao programa Saúde com Agente foi prorrogado. —  Foto: Reprodução.

Curso técnico: Prefeituras tem até 2 de julho para adesão ao programa Saúde com Agente
Publicado no Conexão Notícia em 23.junho.2021. 

Agentes de Saúde |  O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para adesão ao programa Saúde com Agente. Estados e municípios terão até 2 de julho para aderir à iniciativa que qualifica agentes comunitários de saúde e de combate a endemias que atuam diretamente com a população por meio dos serviços da Atenção Primária. A estratégia já conta com a adesão de 5.342 municípios brasileiros. O número corresponde a mais de 95% dos gestores municipais no País.

A expectativa da secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, responsável por coordenar e acompanhar as atividades do Saúde com Agente, é que o número de adesões não sofra grandes alterações.

“Percebemos que os gestores têm muito interesse em qualificar esses profissionais do SUS devido à agilidade dos municípios para adesão. Isso demonstra a credibilidade do Governo Federal, que tem se empenhado para fortalecer a saúde pública por meio de programas que visam capacitar servidores da área. Queremos fazer essa entrega à população brasileira oferecendo uma assistência de qualidade na Atenção Primária”, reforçou Mayra.

O Saúde com Agente ainda prevê a formação de cadastro de preceptores, a seleção de tutores e a inscrição dos agentes nos cursos. Essas ações serão realizadas por meio de regulamentos próprios, que serão divulgados em breve.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), parceiro da pasta na execução do programa, fará a contratação da instituição de ensino que ofertará os cursos e fará a expedição do diploma. O processo de seleção está em andamento.


Dúvidas sobre o programa devem ser direcionadas para o Disque Saúde, pelo telefone 136, ou por email: saudecomagente@saude.gov.br

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Demissões em Massa: Texto da PEC 14/2021 abre as portas para que prefeitos demitam agentes de saúde (ACS e ACE)

 Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias sofrem com as demissões em massa, graças aos erros da Lei 11.350/06.   —  Foto: Reprodução.

O texto da PEC 14/2021 deixa de fora do quadro de servidores, todos os ACS/ACE que não se enquadram na forma de contratação estabelecida por ela. Isto significa dizer que qualquer prefeito poderá dispensar dos agentes amparados pela má-redação do texto da PEC 14, após se tornar lei, após a regulamentação da proposta nos municípios, caso os vereadores decidam regulamentar o texto em seus municípios. Já que as Leis Federais não são aplicadas automaticamente, sem nova votação em cada um dos 5.570 municípios.  Matéria completa, leia aqui!



Agentes comunitários e de combate às endemias receberão recursos do Previne Brasil

 Além da equipe, agentes comunitários e de combate às endemias receberão 70% dos recursos destinados ao Previne Brasil, no caso descrito na matéria. —  Foto: Reprodução.

Temos recebido diversas mensagem sobre o direito da categoria ao Previne Brasil. Prefeitos e seus secretários estão negando o direito ao repasse feito pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde, contudo, as lideranças não devem desistir de buscar garantir esse direito. 
Com a finalidade de ajudar aos colegas que tiveram o direito negado ou não sabem por onde começar a articulação, estamos disponibilizando essa matéria para que sirva de motivação e parâmetro de articulação, sabendo que vários municípios estão repassando aos Agentes Comunitários de Saúde os valores correspondente ao Previne Brasil. Matéria completa, leia aqui!


Entidades tentam acabar com a luta pela Federalização fazendo manobras

 Entidades que se dizem representativas estão tratando os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias como invisíveis. —  Foto: Reprodução.

Mesmo com quase 90% (noventa por cento) dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias reivindicando a Federalização, as entidades que se dizem representá-los os ignoram, em total ato de desrespeito e jogam a principal pauta dos agentes para debaixo do tapete. E se nada for feito agora, a janela das possibilidades políticas somente será aberta em 2026. Entenda o caso! Leia a matéria completa, aqui!

Conversa para boi dormir
Não é de hoje que a chamada "elite nacional" dos ACS/ACE conduzem suas ações a base de discursos contraditórios e sem fundamentação sólida. Representantes que não houve e nem atende os anseios das bases, preocupando-se apenas na promoção do CNPJ da entidade, visando fazer notório a suposta grandeza e superioridade de entidades, diante das demais. 
No discurso afirma-se que a categoria é forte, na prática criam agendas e desprezam a principal agenda da categoria, que é a Federalização. A única proposta que pode tirar os ACS/ACE das mãos dos maus gestores e de seus abusos, negando os direitos fundamentais.


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