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Combatendo a Covid-19: ACS e ACE são os profissionais na linha de frente nas Comunidades

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 Ilda Correia, diretora presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS. —  Foto: Reprodução.

Combatendo a Covid-19: ACS e ACE são os profissionais na linha de frente nas Comunidades
Publicado no Conexão Notícia em 15.junho.2021. 

Agentes de Saúde | Título oficial - Combatendo a pandemia da Covid-19: Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) são os profissionais na linha de frente nas Comunidades Brasileiras.

Segundo o Ministério da Saúde quase 265 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e cerca de 59 mil Agentes de Combate às Endemias (ACE) atuam no Brasil. Esses profissionais possuem um papel fundamental no acolhimento da população, realizando ações de promoção à saúde e prevenção. 

Ilda Correia, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), explica a importância desses profissionais: “nosso trabalho é essencial na atenção básica, levamos as informações, educando as famílias, assim promovemos a saúde e prevenimos os agravos das doenças”.


Somos a ponte que liga as pessoas ao serviço de saúde. Verdadeiros missionários dando assistência integral ao território assistido por cada um de nós. Nesse momento de pandemia, nossa presença se fez ainda mais necessária, complementa IIda. 

O Ministério da Saúde relata que diante do enfrentamento à Covid-19, a participação dos agentes se tornou fundamental na busca ativa por pacientes sintomáticos, na multiplicação de informações, além das contínuas visitas domiciliares – dando continuidade aos serviços essenciais da  Atenção Primária à Saúde (APS) e apoio na organização do fluxo de atendimentos dos pacientes com sintomas de síndrome gripal e Covid-19 nas unidades de saúde. 

Giovanni Freire, presidente do Sindicato de Servidores Públicos Municipais de Campina Grande-PB e região, revela como esses profissionais são essenciais na pandemia: “as pessoas que não têm acesso à informação, num país tão desigual, em muitos casos não têm acesso a nenhuma informação, seja através da mídia convencional ou de acesso à internet, são os agentes que são portadores dessas informações, e informação, a gente sabe que salva vidas.”

A batalha que nós travamos e estamos travando diante de uma pandemia. As informações precisam chegar à população, seja em relação à vacina, como aos cuidados, as informações precisam chegar na periferia e são os agentes que atuam nesses locais mais afastados e onde grande parte da população não tem acesso ao serviço público, então essa é uma das maiores importâncias para o nosso país, levar informação, levar os cuidados e salvar vidas, diz Giovanni.

Durante a pandemia da COVID-19, a tecnologia se mostrou uma grande aliada aos serviços de saúde. Para apoiar e fortalecer os grandes desafios dos agentes no dia-a-dia da comunidade, foi lançado no dia 12 de maio, o projeto Agente Digital, uma estratégia de Formação em Saúde Digital para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

O projeto Agente Digital é coordenado pelo Núcleo de Telessaúde, Unidade de Saúde Digital do Hospital das Clínicas, da Universidade Federal de Pernambuco (NUTES-UFPE) e financiado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE/MDR), e está associado à iniciativa +Gestão Municipal, que objetiva  oferecer formação à servidores municipais. 


A estratégia engloba um Curso de Saúde Digital na modalidade EaD para ACSs e ACEs, e a supervisão dos agentes por meio da telessaúde nas suas práticas digitais em municípios da área de abrangência da SUDENE. 

A iniciativa visa prepará-los para a transformação digital da saúde, e contribuir no desenvolvimento regional da cadeia produtiva da saúde com vistas a melhoria da qualidade e ampliação do acesso à assistência à saúde da população no Sistema Único de Saúde (SUS).

Para Ilda, a iniciativa “é uma necessidade da categoria pois ainda temos muito a aprender e todo aprendizado é bem-vindo para desenvolvermos com eficiência o nosso trabalho no dia-a-dia”, Giovanni complementa que “a capacitação é mais do que necessária. Essa categoria tem ao longo de sua história, lutado e batalhado, principalmente por essas capacitações até porque a sobrevivência da categoria depende também da formação, ter informações e estar sempre atualizado é necessário para os profissionais”.

Serão ofertadas 2000 vagas para os agentes, destinadas a 140 municípios, abrangendo os estados do Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba,  Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe,

Mais informações serão divulgadas em breve, em caso de dúvidas entre em contato através do fale conosco do site.

Fonte dos dados sobre os números de Agentes no Brasil é disponibilizado pelo Ministério da Saúde.



CN - Conexão Notícia e JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.


Entidades tentam usar acabar com a luta pela Federalização fazendo manobras

 Entidades que se dizem representativas estão tratando os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias como invisíveis. —  Foto: Reprodução.

Mesmo com quase 90% (noventa por cento) dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias reivindicando a Federalização, as entidades que se dizem representá-los os ignoram, em total ato de desrespeito e jogam a principal pauta dos agentes para debaixo do tapete. E se nada for feito agora, a janela das possibilidades políticas somente será aberta em 2026. Entenda o caso!

Conversa para boi dormir
Não é de hoje que a chamada "elite nacional" dos ACS/ACE conduzem suas ações a base de discursos contraditórios e sem fundamentação sólida. Representantes que não houve e nem atende os anseios das bases, preocupando-se apenas na promoção do CNPJ da entidade, visando fazer notório a suposta grandeza e superioridade de entidades, diante das demais. 
No discurso afirma-se que a categoria é forte, na prática criam agendas e desprezam a principal agenda da categoria, que é a Federalização. A única proposta que pode tirar os ACS/ACE das mãos dos maus gestores e de seus abusos, negando os direitos fundamentais.


A janela aberta para Federalização
No Brasil, estamos diante das eleições majoritárias, situação que a população irá escolher o seu presidente, governadores, senadores e deputados. Esse é o momento mais propício para reivindicação da Federalização, desde quando a proposta foi criada, em 2019. Nenhum candidato terá a coragem de se opor contra a pauta da Federalização dos ACS/ACE, receosos de que isso possa desencadear a reação dos quase 400 mil agentes, que são formadores de opinião. Além disso, os profissionais do seguimento saúde nunca estiveram tão valorizados pela população, exatamente como estão agora, devido a Pandemia. Uma nova janela como essa é inimaginável saber quando será aberta novamente. A janela criada pelas eleições somente estará aberta em 2026, cujo cenário político ninguém tem condições de prevê.
A entidade representativa que se nega a aceitar a pauta dos quase 90% dos ACS/ACE, está sinalizando que não abre mão dos recursos financeiros que os agentes estão gerando, nem mesmo para acabar com os abusos dos prefeitos. Já que a Federalização coloca direto na conta dos agentes, todos os pagamentos a que tem direito, além de muitas outras vantagens concedidas aos servidores públicos federais. 

Aberração contratual
Para se ter ideia do absurdo que a categoria vem sofrendo, sem receber a devida atenção, só os Agentes Comunitários de Saúde da capital de São Paulo, ou seja, 8.942 agentes são contratados de forma absurdamente precária. Dentro da mesma cidade são várias OS's (Organizações Sociais) que privam a categoria de seus direitos, os tornando funcionários descartáveis. Em todo o Brasil, temos mais de 222 mil ACS/ACE sem a garantia de direitos fundamentais. Por que as entidades a nível nacional os estão ignorando?


PEC 22, PEC 14 e Federalização
Por que não defender as 3 propostas? Por que preferem ficar atacando uma as outras, apontando defeitos e falhas nas articulações, sem tomar uma atitude sensata, que é fazer jus ao milionário investimento financeiro que a categoria faz?

Mais de dois milhões de reais
Para se ter ideia da quantidade de dinheiro que somente uma das entidades a nível nacional pode movimentar, se atingir pelo menos 200 mil agentes filiados ela, terá a soma mensal em dinheiro de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e anual de 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Agora será que ficou claro porque tanta confusão entre as entidades a nível de Brasil?  Leia a matéria completa sobre esses valores, aqui!

Erros na elaboração da lei que gerou milhares de demissões
A categoria desconhece os motivos pelos quais as leis, que nasceram de Emenda Constitucionais, não são respeitadas pelos prefeitos. Mas, aqui nós revelamos os motivos e as manobras que certas lideranças maliciosas faz para encobrir os erros e fugir da responsabilidade. 
A Lei Federal 11.350/2006, que nasceu da EC 51, foi redigida com erros grosseiros, que mais favoreceu aos maus prefeitos, do que serviu de benéficos aos ACS/ACE. Como outras leis foram incorporadas a ela, a exemplo da Lei 12.994/2014 etc., os erros terminaram por ser ainda mais ampliados. É o caso da admissibilidade de duas formas de contratações, ou seja, o texto da lei admitiu a precarização da categoria com a contratação foram do ideia, que seria estabelecer os ACS/ACE como servidores públicos estatutários e não o modelo precário ou as duas formas, exatamente como está expresso na lei. Matéria completa, leia aqui!


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