Esposo de prefeita é nomeado chefe de gabinete do Prefeito

Camila Machado, prefeita de Sirinhaém, e esposo, Márcio Máximo. — Foto: Reprodução.

Esposo de prefeita é nomeado chefe de gabinete do Prefeito

Publicado no Conexão Notícia em 14.junho.2021.

Brasil | A nomeação ocorreu no dia 07 de junho com data retroativa para o dia 01 de junho de 2021.

O esposo da prefeita da cidade de Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco, Márcio Máximo Evangelista do Santos, foi nomeado no último dia 7 de junho, como chefe de gabinete do prefeito Carrapicho, do município de Tamandaré.

A nomeação pode ser considerada pelo Ministério Público de Pernambuco um possível nepotismo cruzado, como já aconteceu com outros gestores que praticaram essa ação. O documento que comprova a nomeação de Márcio, esposo de Camila Machado, atual prefeita de Sirinhaém, é retroativo para o dia 1º de junho de 2021.

O Nepotismo cruzado é aquele em que o agente público nomeia pessoa ligada a outro agente público, enquanto a segunda autoridade nomeia uma pessoa ligada por vínculos de parentescos ao primeiro agente, como troca de favores, também entendido como designações recíprocas.

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Caso na Câmara de Maraial

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou, de forma preventiva, ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Maraial que se abstenham de praticar as condutas que pode configurar nepotismo e nepotismo cruzado, as quais constituem atos de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/92.

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De acordo com a recomendação, o que os gestores observem que viola a Constituição Federal, nos termos da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido também o ajuste mediante designações recíprocas.

A iniciativa da Promotoria de Justiça de Maraial faz parte do procedimento preparatório instaurado a partir de diversas denúncias anônimas, para apurar possível prática de nepotismo e nepotismo cruzado no âmbito da Câmara de Vereadores e da Prefeitura do Município de Maraial.

Mais detalhes, a recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Daniel José Mesquita Dias, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quinta-feira, 6 de maio.

Por Luiz Fernandes

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