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Após demissão em massa: Novos Agentes Comunitários e de Endemias são convocados.

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 Newton Júnior atuava como agente comunitário numa Unidade Básica de Saúde (UBS). —  Foto: Reprodução.

Após demissão em massa: Novos Agentes Comunitários e de Endemias são convocados.
Publicado no Conexão Notícia em 23.junho.2021. 

Agentes de Saúde |  No mês de abril realizamos diversas denúncias sobre a demissão em massa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as endemias lotados na Prefeitura de Belford Roxo. No dia 15 do referido mês fizemos uma dura crítica a forma como as duas categorias são tratadas. Segue comentário na íntegra:

Nenhuma categoria vive apenas de criação de leis. Não adianta criamos inúmeras leis e elas não serem aplicadas. É o que vem ocorrendo desde 2006, ou seja, criou-se inúmeras leis, a Constituição foi mudada, contudo, os ACS/ACE não conseguem ter acesso a direitos fundamentais como estabilidade no cargo ou recebimento do salário base, que é o Piso Nacional, valor mínimo a ser pago. A realidade é dramática, vejam o exemplo de Salvador, capital da Bahia que paga quase metade do Piso Nacional como salário base, ou seja, R$ 877 (oitocentos e setenta e sete reais); o caso da categoria em Belford Roxo e capital do Rio de Janeiro, cidades penalizadas com demissões em massa. No RJ foram mais de 1.500 ACS's desligados só na capital. 
No Brasil temos mais de 222 mil ACS/ACE, gemendo sem acesso aos direitos que estão previstos em leis, mas que na prática não existe para eles. 
Criar leis é importante, contudo, sem articulação para que elas sejam aplicadas não passa de perda de tempo, alfinetou Samuel Camêlo. 

O número exato de demissões no município do RJ foi de 2.100, segundo o presidente do SINACS-RJ, Ronaldo Pereira.


Novo processo seletivo
A Prefeitura de Belford Roxo realizou um processo seletivo. Para os ACS/ACE que participaram e conseguiram ser aprovados, ótimo. Quem não conseguiu, infelizmente, ficou no prejuízo. 

A Prefeitura convocou os 449 profissionais, que passaram por processo seletivo, para assinarem os contratos nos cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O ato aconteceu na terça-feira (22-06), no Clube de Heliópolis, seguindo todos os protocolos de segurança, como recomenda o Ministério da Saúde. 


Segundo o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, a prefeitura seguiu todas as exigências do Ministério da Saúde para retomar com o programa na cidade. “Teremos um relatório apontando 100% de produção com as visitas e o trabalho de campo. Assim, a saúde passa a estar mais perto dos moradores. Isso também se dá por casa dos recursos que os deputados Daniela do Waguinho (federal) e Márcio Canella (estadual) mandam para a cidade”, garantiu Waguinho, que ainda lembrou da pesquisa da consultoria Macroplan que aponta Belford Roxo como a segunda cidade com menos mortalidade causada pela covid-19 no Brasil.  O prefeito ainda destacou os 10 mil empregos gerados desde o início do ano. 

Os subsecretários de Saúde Bryan Lima e Wagner Turques destacaram o trabalho para os novos contratados. “Nosso principal objetivo é cuidar da população. O trabalho dos agentes será executado com excelência em prol desse objetivo beneficiando também as 449 famílias dos contratados”, disseram. “São 600 mil habitantes na cidade que estão contando com os novos profissionais e precisam desse cuidado e mapeamento”, acrescentou o secretário adjunto de Vigilância em Saúde, João Paulo de Souza. 

Nova oportunidade

Desempregada há um ano e cinco meses, Ana Lúcia Fernandes da Silva, 46, era só alegria ao assinar seu contrato para trabalhar como agente comunitário de saúde. “Recebi essa oportunidade depois de algum tempo é muito bom, pois as contas não esperam. Muitas pessoas perderam seus empregos nessa pandemia e a prefeitura estar dando uma chance dessas é excelente. Não acreditei quando fui selecionada. Hoje estou muito feliz”, disse Ana Lúcia. Outro contratado que não vê a hora de começar a trabalhar é Marcelo de Souza, 51, que vai exercer o cargo de agente de combate às endemias. “A expectativa é grande, vou dar o meu máximo e contribuir para a saúde. Nossa cidade ainda é carente e essa oportunidade de emprego é maravilhosa”, resumiu. 

Formada em técnica de enfermagem, Leir Maria Oliveira Francisco, 54, irá atuar como agente comunitário de saúde. “Já atuei nessa área antes e é muito bom fazer o que a gente gosta. Já conheço as famílias do Jardim Redentor e Gogó da Ema, o que vai facilitar o trabalho”, explicou. Leir também contou que em um período da pandemia confeccionou máscaras para a igreja e trocou algumas por alimentos para ajudar as pessoas que perderam seus empregos e precisavam. “As pessoas que foram selecionadas e assinaram seus contratos passam a ter esperança e dignidade de colocar o alimento em sua mesa”, concluiu.

Prefeitura de Belford Roxo
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Demissões em Massa: Texto da PEC 14/2021 abre as portas para que prefeitos demitam agentes de saúde (ACS e ACE)

 Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias sofrem com as demissões em massa, graças aos erros da Lei 11.350/06.   —  Foto: Reprodução.

O texto da PEC 14/2021 deixa de fora do quadro de servidores, todos os ACS/ACE que não se enquadram na forma de contratação estabelecida por ela. Isto significa dizer que qualquer prefeito poderá dispensar dos agentes amparados pela má-redação do texto da PEC 14, após se tornar lei, após a regulamentação da proposta nos municípios, caso os vereadores decidam regulamentar o texto em seus municípios. Já que as Leis Federais não são aplicadas automaticamente, sem nova votação em cada um dos 5.570 municípios.  Matéria completa, leia aqui!



Agentes comunitários e de combate às endemias receberão recursos do Previne Brasil

 Além da equipe, agentes comunitários e de combate às endemias receberão 70% dos recursos destinados ao Previne Brasil, no caso descrito na matéria. —  Foto: Reprodução.

Temos recebido diversas mensagem sobre o direito da categoria ao Previne Brasil. Prefeitos e seus secretários estão negando o direito ao repasse feito pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde, contudo, as lideranças não devem desistir de buscar garantir esse direito. 
Com a finalidade de ajudar aos colegas que tiveram o direito negado ou não sabem por onde começar a articulação, estamos disponibilizando essa matéria para que sirva de motivação e parâmetro de articulação, sabendo que vários municípios estão repassando aos Agentes Comunitários de Saúde os valores correspondente ao Previne Brasil. Matéria completa, leia aqui!


Entidades tentam acabar com a luta pela Federalização fazendo manobras

 Entidades que se dizem representativas estão tratando os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias como invisíveis. —  Foto: Reprodução.

Mesmo com quase 90% (noventa por cento) dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias reivindicando a Federalização, as entidades que se dizem representá-los os ignoram, em total ato de desrespeito e jogam a principal pauta dos agentes para debaixo do tapete. E se nada for feito agora, a janela das possibilidades políticas somente será aberta em 2026. Entenda o caso! Leia a matéria completa, aqui!

Conversa para boi dormir
Não é de hoje que a chamada "elite nacional" dos ACS/ACE conduzem suas ações a base de discursos contraditórios e sem fundamentação sólida. Representantes que não houve e nem atende os anseios das bases, preocupando-se apenas na promoção do CNPJ da entidade, visando fazer notório a suposta grandeza e superioridade de entidades, diante das demais. 
No discurso afirma-se que a categoria é forte, na prática criam agendas e desprezam a principal agenda da categoria, que é a Federalização. A única proposta que pode tirar os ACS/ACE das mãos dos maus gestores e de seus abusos, negando os direitos fundamentais.


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