Demissões em massa: Agentes de saúde e de endemias fazem ato público para evitar desligamento em massa

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Feira de Santana em ato contra as demissões em massa. — Foto: Reprodução.

Demissões em massa: Agentes de saúde e de endemias fazem ato público para evitar desligamento em massa

Publicado no Conexão Notícia em 22.maio.2021.

Agentes de Saúde | Segundo Samuel Camêlo, coordenador da Comissão Nacional da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a demora na reação das instituições, quanto a questão da contratação precária, acumula um número sem precedente de demissões em massa das duas categorias.

Uma das principais características da precariedade que envolve os ACS/ACE tem relação direta com a forma de vínculo contratual, refletindo em contratos temporários e até mesmo por tempo indeterminado, contudo, podendo ser encerrado a qualquer momento. A forma de vínculo de contrato precário é a mais moderna forma de dominação dos partidos contra a categoria, já que os mandatos dos prefeitos pertencem aos partidos e não ao administrador público municipal. Se a categoria não milita em favor do partido que ocupa o mandato no executivo, inclusive, favorecendo-o no legislativo, se tornam passíveis de serem desligado de suas funções. Serão exonerados sob alegação de qualquer coisa: enquadramento de lei fiscal, redução da folha de pagamento, exigência do Ministério Público ou Tribunal de Contas do Estado etc. Trata-se de postura criminosa, contudo, na prática é algo muito frequente. E não é de hoje!
Milhares de ACS/ACE são demitidos todos os anos, sem que as entidades representativas, que poderiam fazer alguma coisa para mudar, realmente tome uma postura que vá além de atos simbólicos contra ou nenhum ato. Exatamente como ocorre com as entidades a nível nacional.
E por falar em entidades a nível nacional, diga-se de passagem que as leis que temos hoje, na verdade, favoreceram mais aos partidos e seus prefeitos do que aos agentes. Textos maus redigidos, duplicidade de entendimento, abertura de precedente para que as contratações prejudiciais da categoria fossem feitas. Quantos milhares de ACS/ACE foram prejudicados ao longo da criação de tais leis? Não sabemos ao certo, contudo, é possível fazer um diagnóstico com base nas novas contratações, também precárias. O que deixaremos para que as lideranças o faça, em suas cidades. Sabendo que o tamanho dos abusos são muito maiores, já que os desvios de recursos públicos, destinados aos exonerados não é possível mensurar.
Já passou da hora de corrigir os erros, na tentativa de estancar os danos, já que não há como corrigir o prejuízo que já foi gerado contra os ACS/ACE. Sabendo que não ainda apenas criar novas leis em Brasília, se faz necessário fortalecer as bases, comentou Samuel Camêlo.

A situação dos agentes de Feira de Santana

De acordo com a ACS Camila Santos os Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Feira de Santana, querem saber do Ministério Público o motivo de o órgão não permitir a recontratação dos agentes.

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Agentes comunitários e de endemias realizaram um ato público, na manhã de quinta-feira (20), para cobrar uma resposta do Ministério Público com relação ao suposto impedimento alegado pela prefeitura para recontratação desses trabalhadores, cujos contratos foram encerrados, causando o que pode ser classificado como demissões em massa.

No dia do ato público, os agentes se concentraram em frente ao paço municipal, de onde seguiram para a sede do MP.

A agentes comunitários de saúde Camila Santos está entre as demitidas pela prefeitura de Feira de Santana. — Foto: Reprodução.

Conforme informações da agente Camila Santos as duas categorias desejam saber o motivo do impedimento da recontratação dos agentes, considerando que há uma necessidade por parte do município.

Nosso protesto consiste em saber do Ministério Público o porquê da não autorização da nossa contratação como agentes de saúde, porque a gente foi contratado por um período emergencial por conta da pandemia, que não acabou. E a prefeitura tem o interesse em nos recontratar, só que foi embargada pelo Ministério Público. Então diante das famílias que a gente criou um elo e estão desassistidas, dos idosos que a gente ia nas casas acompanhar, informar sobre as vacinas e ficaram todos desassistidos, e já existe um déficit da categoria em Feira de Santana, nós queremos saber do MP por que a embargação e que autorizasse nos recontratar por pelos menos mais seis meses. O que a gente sabe é que vai existir um concurso público, mas a gente não sabe quando, informou a trabalhadora demitida.

Segundo Camila, as categorias fizeram uma carta aberta para entregar ao procurador-geral do município, Moura Pinho, e ao Ministério Público. “A nossa real situação é que estamos desempregados. Ao todo uns 240 de todas as categorias, e de agentes de saúde foram cerca de 120”, disse.

O agente de combate a endemias Marcos Vinicius Santos Silva, acredita que o MP deveria analisar melhor a necessidade do município e autorizar a recontratação dos agentes por pelo menos mais seis meses.

Há uma necessidade de pelos menos uns trezentos agentes de endemias, e eles contraram apenas 90, estão demitidos esses e vai ficar esse déficit. Estamos num período chuvoso, numa época de pandemia, estamos acometidos por uma doença endêmica, que é a dengue. E há a necessidade tanto de agentes de saúde quanto de endemias, até ser feito o concurso público para suprir esse quadro de vagas, avaliou.

Procurado pela reportagem para comentar o assunto, o secretário de Saúde, Marcelo Brito, afirmou que o posicionamento da procuradoria-geral foi muito claro.

Nós temos regulamentos legais que não permitem à prefeitura fazer a recontratação. Havia um limite máximo de seis meses e eles foram contratados emergencialmente, e nós fomos obrigados a cumprir isso sob pena do secretário e o prefeito responderem no futuro em virtude dessa contratação. Entendo a situação social, o momento é de grande risco com relação ao desemprego, mas a gente não pode fugir da via da legalidade, disse.

CN - Conexão Notícia e JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações de Ed Santos.

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