Piso Salarial no STF: Relator será o ministro Alexandre de Moraes. [VÍDEO]

STF - Supremo Tribunal Federal tem o futuro dos agentes de saúde do Brasil em suas mãos. — Foto/Reprodução.

Piso Salarial no STF: Relator será o ministro Alexandre de Moraes.

Publicado no Conexão Notícia em 07.maio.2021.

Agentes de Saúde | Foi definido no último dia 06/05 o relator que vai julgar a lei do Piso Salarial. Conforme o sistema de sorteio do STF - Supremo Tribunal Federal, o ministro escolhido foi o Alexandre de Moraes.

A Dra. Elane Alves havia divulgado, em uma das live do Fnaras que a relatora escolhida tinha sido a Ministra Carmém Lúcia, contudo, há relato de que "a mesma declinou da relatoria, pois havia se posicionado contrária a repercussão geral da ação em questão.

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Ministro Alexandre de Moraes, relator da ação do Piso Salarial Salarial

A situação dos agentes hoje

O risco da derrubada do Piso Salarial Nacional se tornou um dos principais tópicos nas redes sociais voltada à categoria. Mas, o que motivou a situação que colocou os quase 380 mil agentes nessa situação?

A verdade é que a AASA - Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia, entidade criada em 2017 pelo ACE Ivando Antunes, cometeu vários erros, segundo os esclarecimentos de lideranças e advogados que defendem as causas dos agentes em vários estados do país. Procedimentos equivocados, falta de experiência, ambição, ansiedade por dinheiro, fome por poder, afinal, o que pode ser apontado como erro fatal?

ACE fundador da lucrativa AASA-BA, ostenta nas redes sociais, revelando o lucrativo negócio da instituição com os Agentes de Saúde. — Foto/Reprodução.

Os erros da AASA-BA

AASA-BA é uma entidade que nasceu para gerar lucros ao fundador, criada em cartório no há somente quatro anos. O ACE Ivando, desejoso em ser presidente sindical e sem conseguir se eleger como sindicalista, por meio de processo democrático eleitoral, formou um grupo, foi ao cartório e se consagrou presidente. Criou a sua própria entidade representativa. Mesmo sendo ACE, ele criou uma Associação voltada aos Agentes de Saúde. Por qual motivo? Segundo ele, a categoria é a "galinha dos ovos de ouro." infelizmente muitas entidades no Brasil tem nascido dessa forma: pessoas que não conseguem se eleger em eleições de instituições devidamente qualificadas, organizam um grupo que possa ser dominado pelo mentor da ideia, vão ao cartório e criam uma associação. O resultado desse tipo de prática está aí, quase 380 mil ACS/ACE prejudicados. Estão angustiados, temerosos, desacreditados no sistema jurídico do país e com medo de perder o que já conquistaram. Agora, várias entidades precisam se unir para tentar impedir o pior: o fim do Piso Nacional.

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Reação Nacional de lideranças e advogados

Segundo os juristas e lideranças sindicais identificados em vídeo abaixo, a associação AASA não possui competência sindical, cometeu vários erros e o mais grave deles foi permitir que o Piso Nacional chegasse a uma situação tão grave, caindo nas mãos do STF. Conforme poder ser conferido no vídeo abaixo, houve falhas da associação, inclusive, prejudicando a categoria de ACS/ACE em todo o pais.

Em live, convocada por Luis Claudio Celestino de Sousa, diretor presidente da FENASCE - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias com a participação de vários sindicalistas e advogados, foi apontada as falhas da AASA - Bahia.

Confira o vídeo:

Segundo o sindicalista Robson Goes (SINDACS-BA) a ação foi individual, a inicial não foi favorável como tem sido afirmado por integrantes da AASA. Goes também afirmou que há uma luta por poder em Salvador e que, em consequência disso, toda a categoria a nível nacional está sendo penalizada.

Luís Cláudio questionou a postura da AASA, comentou sobre as falhas da postura da associação. Defendeu que essa angústia da categoria a nível nacional poderia ter sido evitada e que foi um erro grave deixar chegar nas mãos do STF, sob o risco de perda do que já foi conquistado.

Sem condição de resolver o problema, a AASA tem pedido socorro as instituições para que uma tragédia seja evitada, considerando os riscos que a ação impõe.

Participaram da live - Os advogados: Dr. Florisvaldo-BA, Dra Fernanda-PE, Dr. Ticiano Aguiar-CE, Luís Cláudio (CE), Robson Góis (SINDACS-BA), Marcelo Piraíba (SINDACS-PB), Alecsandro (SINDACS-PE), Fernando cândido (SINDACS-AL), Flaviney (SINDACS - RO) e Leocide José (SINDSAUDE - GO).

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Dra. Elane Alves, ex-assessora jurídica da CONACS, recebe crítica ácida de colega advogado. — Foto/Reprodução.

As constantes confusões entre os participantes do FNARAS já custaram a remoção, sem avisos prévios, de vários ACS/ACE. O diretor de comunicação da entidade, Ivando Antunes, tem batido recordes em remover os colegas de grupos de WhatsApp. A postura radical do diretor tem gerado muita polêmica e chamadas de atenção nos grupos fechados dos diretores da associação. Inclusive sendo pauta principal de reunião remota.

Leia a matéria completa, aqui.

Município tem prazo definido para aderir ao Curso Técnico em Agentes de Saúde (ACS/ACE)

Município tem prazo definido para aderir ao Programa Saúde com Agente. — Foto/Reprodução.

Gestores municipais podem aderir ao Programa Saúde com Agente até o dia 4 de junho. O prazo foi divulgado pela Secretaria de Gestão e Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). A iniciativa é uma pactuação tripartite que tem como objetivo qualificar os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate à endemias (ACE), com a formação em nível técnico. Leia a matéria completa, aqui.