Proposta de FEDERALIZAÇÃO dos ACS/ACE está sofrendo tentativa de golpe para derrubá-la.

Os Agentes Comunitários de Saúde realizam importante trabalho em Marituba. — Foto/Reprodução.

Proposta de FEDERALIZAÇÃO dos ACS/ACE está sofrendo tentativa de golpe para derrubá-la.

Publicado no Conexão Notícia em 04.maio.2021.

Agentes de Saúde | O JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, a mais antiga ferramenta do gênero voltada exclusivamente aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, encerrou hoje (04/05) a Pesquisa Nacional voltada a essas categorias com a finalidade de identificar as prioridades elencadas por elas.

Os resultados dessa 2ª Pesquisa Nacional realizada pelo JASB será publicada em breve, já tendo sido publicada parciais ao longo da pesquisa.

Federalização um desejo Nacional

Está mais do que claro que os ACS/ACE do Brasil desejam que a pauta seja defendida pelas entidades que declaradamente a representam.

A Proposta Legislativa

Em menos de duas semanas e meia, após os voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde aderir a proposta, que pode acabar com a falta de garantia de direitos fundamentais de mais de 222.000 (duzentos e vinte e dois mil ACS/ACE, além de beneficiar os mais de 111 mil que possuem acesso aos citados direitos, cerca de 20.527 votos em defesa da Federalização foram alcançados, às 12h04 (e cinco segundos), no Portal oficial do Senado Federal.

+ Município aprova Projeto de Lei que permite ACS residir fora de sua área de trabalho.

+ Piauí: Prefeitura entrega Motocicletas aos Agente de Saúde (ACS/ACE).

+ Sobre os 5% do Empréstimo: LEI Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021

A realidade dos que desejam a Federalização hoje

Os dados dos que desejam a Federalização dos ACS/ACE a nível de Brasil deixa claro, que os agentes defendem a proposta. Os dados abaixo representam o interesse nacional da categoria.

O golpe contra os que defendem a Federalização

Com a finalidade de derrubar a articulação nacional entidades que se dizerem representar a categoria de ACS/ACE, em conluio com quem defende o projeto de usar a categoria com fins políticos-partidários, está usando artimanha para derrubar a luta nacional em defesa da Federalização. A manobra é comparar a Federalização com a Desprecarização. Esta que há 15 anos, já vem sendo defendida a nível municipal, estadual e nacional.

Federalização versos Desprecarização

Associar a Federalização dos ACS/ACE à desprecarização é uma artimanha perversa dos inimigos da proposta. A lua pela desprecarização vem se demostrando falha, sem efeitos capaz de produzir resultados. Se ela fosse uma opção capaz de produzir resultados, nesses 15 anos não teríamos os mais de 222 mil ACS/ACE sem acesso a direitos fundamentais. A Federalização, além de garantir o acesso a todos os direitos, vincula os ACS/ACE interessados ao quadro de funcionários públicos federais, assim como são os ACE que foram federalizados em 2006.

Parte do grupo que encabeçou o movimento em defesa da Federalização:

Da esq. para dir.: Cláudia Almeida, Sandra Laurença, Jeison Caetano e Samuel Camêlo. — Foto/Reprodução.

+ Sobre os 5% do Empréstimo: LEI Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021

+ AACES responde sobre os 5% de aumento da lei federal para empréstimos.

+ DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO: Edital de adesão do Curso Técnico dos ACS's e ACE's

Quem são os inimigos da Federalização?

A Federalização é defendida por ACS/ACE, que trabalham no campo e nas microáreas, além da entidades que compreendem que essa é a única forma capaz de acabar com os desvios dos recursos destinados aos agentes. Entidades que defendem a proposta entendem que somente acabando com os intermediários (que são os gestores municipais e estaduais) é possível garantir que os recursos cheguem integralmente nas contas dos servidores lesados pelos abusivos desvios.

Por outro lado, os inimigos da Federalização tentam manter o sistema atual, a precariedade que lhes favorecem. Não poucos recebem vantagens de gestores, quer por meio de cargo comissionados ou até comissões. A própria categoria já identificou, até mesmo familiares de pseudo representantes, recebendo benefícios diversos dos gestores. Como essas pessoas vão se opor aos prefeitos, se são beneficiadas pessoalmente por eles?

Sindicalismo não profissão, embora muitos tentem fazer dela uma fonte de renda lucrativa, uma verdadeira fonte de enriquecimento, em detrimento ao sofrimento de muitos, que vivem e morrem sem a garantia de seus direitos. São milhões de reais desviados dos ACS/ACE pelos gestores, uma pequena parcela é usada para gerar privilégios aos que deveriam defender a categoria.

+ AACES responde sobre os 5% de aumento da lei federal para empréstimos.

+ Riacho dos Cavalos avança com: EPI's, PCCR, pagamento do PMAQ/Previne e PQA-VS

+ Reunião do MNF e o FNARAS com a Frente Parlamentar em Defesa dos ACS/ACE

Demanda no STF: Assessora do FNARAS "fez terrorismo," diz Dr. Jose Ricardo Lessa.

Dra. Elane Alves, ex-assessora jurídica da CONACS, recebe crítica ácida de colega advogado. — Foto/Reprodução.

As constantes confusões entre os participantes da FNARAS já custaram a remoção, sem avisos prévios, de vários ACS/ACE. O diretor de comunicação da entidade, Ivando Antunes, tem batido recordes em remover os colegas de grupos de WhatsApp. A postura radical do diretor tem gerado muita polêmica e chamadas de atenção nos grupos fechados dos diretores da associação. Inclusive sendo pauta principal de reunião remota.

Leia a matéria completa, aqui.

+ Médico denuncia descaso do Prefeito e Secretário de Saúde contra a população

+ Acidente trágico: Agente de saúde morre após bater motocicleta em estaca

+ VÍDEO: Agentes de saúde enfrentam cheia dos rios para vacinar idosos em Anamã