Quanto dinheiro foi recuperado pela Lava Jato e onde ele foi parar

Apreensão de R$ 51 milhões foi a maior da história da PF, em 2017. — Foto: Reprodução.

Quanto dinheiro foi recuperado pela Lava Jato e onde ele foi parar

Publicado no Conexão Notícia em 30.maio.2021.

Brasil | Foram seis anos, dez meses e 17 dias. A Lava Jato começou com uma operação contra doleiros, em 17 de março de 2014, e foi encerrada em 3 de fevereiro de 2021, no momento em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu incorporar as investigações a um Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Neste meio tempo, levou dois ex-presidentes (Lula e Michel Temer) para a cadeia, além de políticos e empresários de expressão. Os números acumulados pela Lava Jato fazem dela a maior operação contra a corrupção da história do Brasil.

Foram 79 fases, que renderam 195 denúncias apresentadas, que renderam 244 ações penais, 1.921 ações de buscas e apreensões, 349 prisões preventivas e 211 prisões temporárias. Ao todo foram denunciadas 981 pessoas (veja os números no abaixo).

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Se alcançaram todos esses objetivos, foi porque os investigadores utilizaram acordos de delação premiada. Se por um lado eles oferecem redução de penas para quem colabora, por outro garantem que a investigação avance com mais celeridade, porque nem sempre os chamados crimes de gabinete deixam rastros físicos – e nesse contexto os depoimentos ganham peso.

Mais do que isso: ao menos uma parte do dinheiro desviado retornou aos cofres públicos. No caso da Lava Jato, foram 278 acordos de colaboração e de leniência, que alçaram o compromisso, dos condenados, de devolver R$ 22 bilhões. Muitos dos pagamentos acontecem em parcelas, por períodos de até 20 anos. Até agora, retornaram aos cofres públicos mais de R$ 5 bilhões.

Valores recuperados pela Lava Jato

Esses valores são resultado das ações, principalmente da Lava Jato de Curitiba e de sua filial no Rio de Janeiro. Na capital paranaense, até agora foram retomados R$ 4,3 bilhões, além de R$ 111,5 milhões de valores de renúncias voluntárias de réus. O Ministério Público Federal acertou ainda o pagamento de R$ 2,1 bilhões em multas compensatórias decorrentes de acordos de colaboração. E de outros R$ 12,7 bilhões de valores previstos em multas compensatórias resultantes de acordos de leniências.

Por sua vez, no Rio de Janeiro, a operação conseguiu a devolução de R$ 945 milhões de valores ressarcidos e pagos em multas compensatórias decorrentes de acordos de colaboração e outros R$ 145 milhões de valores ressarcidos e pagos em multas compensatórias decorrentes de acordos de leniência. O braço fluminense da operação também solicitou R$ 6,21 bilhões em reparação de danos, ainda não pagos.

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Uma parte desses valores já foi utilizada. Por exemplo, R$ 220 milhões foram aplicados para reduzir em 30% as tarifas de pedágio da concessionária Eco Rodovias, que fechou um acordo com os investigadores lotados em Curitiba. No Rio de Janeiro, R$ 250 milhões de valores recuperados foram liberados para o pagamento do 13.º salário atrasado de 146 mil aposentados e pensionistas do estado.

Dinheiro da Lava Jato foi usado até no combate à Covid-19

Já a Petrobras recuperou R$ 5,3 bilhões, um valor próximo das perdas estimadas pela companhia, de R$ 6,2 bilhões (já o Tribunal de Contas da União estima que o prejuízo alcançou R$ 29 bilhões desde 2002). Do valor recuperado pela estatal, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que R$ 1,6 bilhão fosse aplicado no combate à pandemia de coronavírus.

Mais R$ 1 bilhão foi designado para o Ministério da Educação, que acabou não usando o recurso porque não finalizou o projeto onde ele seria aplicado. Também receberam – e utilizaram – R$ 250 milhões o Ministério da Cidadania e outros R$ 250 milhões o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Foram dedicados ainda R$ 100 milhões para ações socioeducativas em parceria com estados, preferencialmente em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Além disso, o STF dedicou R$ 530 milhões ao Ministério da Defesa, com a orientação que a pasta utilizasse o dinheiro especificamente em ações em defesa da Amazônia.

Tiago Cordeiro, especial para a Gazeta do Povo.