Alagoas: ACS/ACE se articulam no estado para garantir 14º, Previne, curso técnico e EPI's.
Alagoas: ACS/ACE se articulam no estado para garantir 14º, Previne, curso técnico e EPI's.
Agentes de Saúde | O sindicato de agentes comunitários de saúde do estado da Paraíba esteve representado na cidade de Bayeux no último dia 26/05/2021, pelo seu coordenador municipal Alberto ACs, coordenador estadual Marcelo Piraíba e pelos seus diretores João Cavalcanti e Gessonita Sabino, a reunião aconteceu com o secretário de saúde do município Adriano do Táxi e em pauta estavam:
1 - Incentivo Adicional
2 - Previne Brasil
3 - Curso Técnico
4 - EPIS
Incentivo Adicional, conhecido como 14º - O secretário informou que tem o conhecimento da lei e que irá viabilizar estudo para o cumprimento da lei municipal que garante este recurso aos profissionais ACS’s e ACE’s.
Previne Brasil - Conseguimos o compromisso do secretário em formar em caráter de urgência um Grupo de Trabalho instituído através de portaria com os nomes dos integrantes que farão parte da formação da lei.
Curso técnico; o município já fez a adesão ao programa de formação.
EPI’s ; Foi encaminhado que, a secretária de saúde irá disponibilizar a quantidade de (2) duas máscaras N95 e (10) dez máscaras cirúrgicas neste primeiro momento.
Desta forma foi encaminhado os pontos e iremos ficar em observância no cumprimento destes pontos.
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O coordenador da Comissão Nacional da Federalização dos ACS/ACE, Samuel Camêlo, comentou sobre a importância da categoria se articular em suas bases, ou seja, nos municípios. Ele apontou como essencial que as entidades representativas a nível nacional também se envolva na luta das bases, estabelecendo um leque de conquista que possibilite a garantia dos direitos fundamentais das categorias representadas.
Desde a criação da EC 51 e Lei Federal 11.350/2006 que continuamos presenciando ações arbitrárias de maus prefeitos, dos mais diversos partidos. Infelizmente os ACS/ACE tem sido usados como mecanismo de geração de recursos a serem desviados de suas finalidades. Enquanto isso, os agentes recebem apenas uma parte de todo o que lhes é enviado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde. Esta engrenagem perversa precisa deixar de existir e os direitos dos ACS/ACE, de forma plena, ou seja, em sua totalidade, deve ser garantido. As correntes da precarização precisam ser quebradas, a liberação desses trabalhadores deve ser feita o mais breve possível. E isso se faz com união e trabalho, das forças que verdadeiramente representam os agentes. A libertação precisa ser plena, com a garantia de todos os direitos já conquistados, conforme estabelece o marco legal constitucional, disse Samuel Camêlo.
Publicado no CN - Conexão Notícia e JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações do Sindacs-PB.
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