CONACS fez articulação com autor do PL da Insalubridade de 40% para os ACS e ACE
CONACS fez articulação com autor do PL da Insalubridade de 40% para os ACS e ACE
Agentes de Saúde | Diretores da CONACS se Reuniram com Deputado autor do PL da insalubridade de 40% para os ACS/ACE e profissionais da linha de frente da COVID-19.
Conforme informações repassadas pela CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, seus diretores estiveram reunidos com o Deputado Federal Heitor Freire (Ceará) autor do PL - Projeto de Lei nº. 830/20 que busca a elevação do percentual de insalubridade ao grau máximo 40% não somente para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo Brasil, também de todos os profissionais do seguimento de saúde, que atuam na linha de frente.
O Deputado recebeu os diretores com algumas sugestões de alteração no texto do PL 830/2020 que, caso sejam aceitas, irá se somar ao texto original do PL e passará a garantir para todos os profissionais da saúde o direito a insalubridade no grau Máximo.
Confira mais detalhes no vídeo abaixo:
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O futuro dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá decidir se o Piso Nacional é aplicável aos servidores dos estados, municípios e Distrito Federal ou não.
Como tudo aconteceu
Conforme matéria publicada pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com base em informações de lideranças da categoria de diversos estados, inclusive da Bahia, além de advogados que analisaram o processo e a gravidade do problema, a AASA - Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia é a principal responsável pelo ocorrido.
Segundo as lideranças e os advogados, a AASA-BA não deveria ter conduzido o rito processual pelo caminho que conduziu. Acesse a matéria completa, veja os principais posicionamentos sobre o assunto! Leia a matéria completa, aqui!
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