Repercussão: ACS/ACE ficam chocados com situação da categoria em Salvador

Recebendo quase metade de um salário mínimo como base ao invés de R$ 1.550,00 e há 8 anos sem receber fardamento. Essa é a situação dos Agentes de Saúde da capital da Bahia. — Foto/Reprodução.

Repercussão: ACS/ACE ficam chocados com situação da categoria em Salvador

Publicado no Conexão Notícia em 04.abril.2021.

Agentes de Saúde | Na última sexta-feira (02/04) o CN - Conexão Notícia publicou a matéria sobre a situação dos agentes de saúde de Salvador (BA), sem acesso ao Piso Salarial Nacional, que é o básico a ser pago. A publicação foi compartilhada no JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil. O Material foi compartilhado na rede de voluntários da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde e, inesperadamente, os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias dos mais diversos recantos do Brasil, manifestaram perplexidade com a situação de negligência.

Uma realidade extremamente lamentável

A situação da categoria na capital baiana é extremamente humilhante. Como foi afirmado na matéria anterior: nem mesmo a condição de capital com todo o potencial econômico que a honrosa posição condiciona à cidade, foi suficiente para garantir que os recursos garantidos pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde, chegasse até os seus destinatários.

Enquanto o valor mínimo a ser pago aos agentes é de 1.550 (hum mil quinhentos e cinquenta reais), em Salvador a categoria recebe quase a metade como salário base, ou seja, apenas R$ 877 (oitocentos e setenta e sete reais). Isso chega a ser humilhante!

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Representação dos agentes tentam garantir o que estabelece a lei, contudo, não avançam expressivamente. — Foto/Reprodução.

Salvador, uma capital esquecida?

Na realidade a capital baiana não é esquecida, nem a categoria deixou de fazer o "chamado dever de casa," muito pelo contrário, vejamos: quando convocada pelas entidades representativas, a categoria atende ao chamamento, há na cidade um verdadeiro batalhão de instituições representativas, uma parte expressiva, exclusivamente, voltada à aos agentes. Além dos sindicatos e associações, há também federações, Confederações e um amplo leque de Centrais Sindicais, exatamente como fora afirmado em matéria anterior. É entidade para todos os gostos.

Representação cartorial

Em salvador, se alguém não consegue ser sindicalista pelas vias democráticas, não tem problema, procura um cartório e cria uma associação, tornando-se presidente de forma cartorial. Até parece brincadeira, porém, essa é a mais trágica realidade. O resultado disso, tirem as suas conclusões!

Investimento financeiro

Mesmo recebendo quase metade de um salário mínimo como salário base, os agentes de Salvador movimentam uma verdadeira fortuna no pagamento de mensalidades para pagar as instituições a que são filiados. Apesar de todo o investimento financeiro, infelizmente, a categoria continua sendo uma das piores cidades do país, em termos de garantia de direitos.

Categoria denuncia situação nas redes sociais:

Uma das inúmeras reclamações, que revelam o quanto a categoria é negligenciada pela gestão municipalista.

Descaso generalizado

Além de não recebe o valor mínimo do Piso Nacional, os agentes em Salvador ainda tem que se virar nos 30. Conforme comentários publicados em redes sociais, a categoria não recebe o fardamento há oito anos. Ora, a gestão não paga o Incentivo Financeiro Adiciona, que pertence aos ACS/ACE (Lei Federal 12.994/2014 e diversas portarias), desviam o recurso e nem mesmo compra o fardamenta, ainda que fosse para criar um cortina de fumaça, ou seja, para criar a ideia de que estava empregando o recurso nos próprios agentes. Verdadeiramente Salvador está um verdadeiro caos!

Reação da categoria de Salvador e de outras cidades e estados.

Histórico de humilhação, imposto pelo Governo Federal

A luta nacional pela aprovação do Piso Salarial Nacional começou em 2006, sofreu diversas sabotagens pelo governo federal, até que em 2014 a categoria levou um golpe arrasador: O governo federal, em articulação com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, aprovou que o repasse realizado pelo FNS, que na ocasião era de R$ 1.014 (hum mil e quatorze reais) fosse transformado em Piso Nacional, sob o estigma da Lei Federal nº 12.994/2014. Detalhe: Antes do Golpe do Governo Federal, os valores repassados eram corrigidos todos os anos, em 40% (quarenta por cento) sobre o valor do novo salário mínimo. No caso, os agentes eram beneficiados pelo reajuste do salário mínimo e ainda recebia os 40%. Depois do Golpe, tudo ficou congelado até hoje.

Em 2018, após muito sofrimento com idas e vindas à Brasília, um investimento de tempo e muito dinheiro com pagamentos de passagens (parceladas em parcelas a perder de vista), a categoria conseguiu uma correção do valor imposto pelo governo federal em 2014, criou-se a Lei Federal nº 13.708, garantindo um valor do repasse do FNS - Fundo Nacional de Saúde, pago em 3 (três) parcelas, a saber: R$ 1.250,00 (2019); R$ 1.400,00 (2020) e agora R$ 1.550,00 (2021).

Salvador/BA: A humilhante situação imposta aos agentes de saúde, que recebem apenas R$ 877 de salário base.

Várias entidades representativas dos Agentes de Saúde tentam garantir o acesso ao Piso Nacional (valor mínimo a ser pago à categoria). Ilustrativa. — Foto/Reprodução.

Quando o assunto é Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, sem dúvida alguma, a abordagem tende a ser traumática, principalmente se associada a diversos municípios da Bahia. Tomando a capital baiana como referência do que ocorre com a categoria, nas mais diversas cidades do estado e até mesmo do país.

A situação da categoria na capital é humilhante. Nem mesmo a condição de capital com todo o potencial econômico que a honrosa posição condiciona à cidade, foi suficiente para garantir que os recursos garantidos pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde, chegasse até os seus destinatários .