Agentes de Saúde: Riacho dos Cavalos avança com reivindicações

Articulação entre Sindsaerc e a gestão de Riacho dos Cavalos garante direitos dos ACS/ACE. — Foto/Reprodução.

Riacho dos Cavalos avança com reivindicações de EPI's, PCCR, pagamento do PMAQ/Previne e PQA-VS

Publicado no Conexão Notícia em 29.abril.2021.

Agentes de Saúde | No último dia 28, foi realizado na prefeitura de Riacho dos Cavalos (PB) uma reunião com o prefeito Francisco Eudes Vieira de Araújo (Eudim de Dé), estavam presentes: a secretária de Saúde, Priscila Soares; o presidente do sindicato. Benedito Alves; o secretário Derlan Pinheiro, os diretores municipais: Eulalia Araújo, João Marcos, os ACS's Paulo Cesar, Romildo Teodorio e Edileusa.

Eulália iniciou a reunião com apresentação do sindicato e demais acs/ace, Paula Cesar acs falou do surgimento dos acs e ace no país, que ambos são essências no âmbito da atenção básica e vigilância epidemiológica, e da importância da luta sindical em defesa da categoria, também relatou de sua participação das grandes lutas sindicais em Brasilia, das conquistas que os Acs/Ace obterem ao longo dos anos, cobrou cumprimento da lei do PCCR.

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Em seguida a secretária falou da importância dos acs/ace que são fundamentais na atenção básica ao município e no momento que passamos com a pandemia agradeceu o empenho dos acs, equipes de saúde que estão na campanha de vacinação contra a covid-19 e gripe fazendo assim uma ampla assistência a população, elogiou o trabalho dos aces, mas cobrou empenho de alguns acs que estão deixando a desejar em suas atribuições, falou que o município vai atualizar o pagamento do antigo PMAQ.

Em seguida Derlan Pinheiro deu continuidade à pauta da reunião pediu a implantação do Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 em substituição do antigo PMAQ. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

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Seguindo pauta Derlan Pinheiro pediu a implantação do PQA-VS para os Aces, O PQA-VS tem várias finalidades que são: custeio, despesa de capital, todos dentro da vigilância epidemiológica, dentre as quais através de incentivos financeiros ou gratificações a própria portaria 1.378 09 de junho de 2013 descreve isso é repassado aos municípios através de portaria editada do ano entre os meses de agosto e setembro de cada repassado em uma única parcela. As despesas dessa lei decorrerão do valor fixado em portaria anual e será repassado aos municípios que fizeram a adesão ao PQA-VS serão contemplados por essa lei os Aces e seu coordenador. A outra pauta foi a cobrança de epi para os acs/ace em resposta a secretária disse que já foi feito uma licitação para aquisição desses epis

Derlan Pinheiro dilucidou novamente os pontos das demandas, pedindo novamente compromisso com o gestor e secretária de saúde com a categoria Acs/Ace.

Em seguida o prefeito Eudim se comprometeu em colocar na pratica o PCCR que foi implantado na gestão passada, também afirmou o pagamento do PMAQ que está em atraso e pediu a sua assessoria jurídica junto com setor de finanças afim de resolver essa situação e por fim o prefeito e a sua secretária de saúde firmam compromisso com a sindicato, categoria Acs/Ace para as pautas apresentadas.

Para o sindicato foi uma reunião benéfica, rentável. Eudim, gestor municipal e secretária de saúde Priscila, pessoas com grande humildade, que ver o lado dos seus servidores e são comprometidos com sua população.

Para o sindicato que é representante legal dos acs e ace de Catolé do Rocha e Região/PB estabelecer leis municipais que tenham direitos e deveres afim de melhorar a vida dos Acs/Ace com isso a população também é recompensada com serviços de qualidade e com assistência. Essa é nosso marcar e compromisso com direitos e deveres, com isso todos ganham.

Sindsaerc

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BRASÍLIA: A Dra. Elane Alves apresenta as novidades dessa 5ª aos ACS/ACE

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Nessa quinta-feira (29/04) a Dra. Elane Alves, direto do Distrito Federal, apresentou relevantes informações para todos os os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Na pauta das falas da assessora jurídica estava a Audiência Pública a ser agendada, a PEC da Aposentadoria Especial e Desprecarização dos ACS/ACE. Leia a matéria completa, aqui!

STF - Advogados afirmam, que os ACS/ACE que já recebem o Piso Nacional, poderão ser prejudicados por erros da AASA-Bahia

A AASA-Bahia, entidade criada há pouco tempo pelo ACE Ivando Antunes, é apontada como principal responsável por situação que deixa quase 380 mil agentes em alerta, no Brasil. — Foto/Reprodução.

O futuro dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá decidir se o Piso Nacional é aplicável aos servidores dos estados, municípios e Distrito Federal ou não.

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Como tudo aconteceu

Conforme matéria publicada pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com base em informações de lideranças da categoria de diversos estados, inclusive da Bahia, além de advogados que analisaram o processo e a gravidade do problema, a AASA - Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia é a principal responsável pelo ocorrido.

Segundo as lideranças e os advogados, a AASA-BA não deveria ter conduzido o rito processual pelo caminho que conduziu. Acesse a matéria completa, veja os principais posicionamentos sobre o assunto! Leia a matéria completa, aqui!