Conheça como funciona o programa Previne Brasil

Médicos atendendo pacientes com Covid-19. — Foto/Reprodução.

Rateio da Saúde: Conheça como funciona o programa Previne Brasil

Publicado no Conexão Notícia em 12.abril.2021. Atualizado em 26/04.

Agentes de Saúde | Segundo o coordenador da rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, integrante da Comissão Nacional da Federalização, Samuel Camêo, o quanto antes as lideranças focarem na articulação para garantir os recursos do programa Previne Brasil. O programa apresenta uma nova dinâmica de repasse de valores para pagamento por desempenho. Traz uma nova proposta de financiamento para a atenção primária.

Durante a etapa de transição entre os modelos de financiamento, o programa já contempla o incentivo de pagamento por desempenho, transferido aos fundos municipais de saúde. A partir de janeiro de 2021, o valor do pagamento passará a considerar o resultado do alcance dos indicadores por município. Assim, os serviços da atenção primária que acompanham com regularidade os usuários vinculados à unidade, serão recompensados pelo fator de melhor desempenho, conforme a melhora nos indicadores de saúde de cada região.

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Os recursos distribuídos pelo Ministério da Saúde pelo Previne Brasil têm como base os seguintes critérios:

1) O número de pessoas cadastradas pelos serviços de saúde, garantindo mais recursos para os municípios que possuem beneficiários de programas sociais, crianças e idosos;

2) A melhora das condições de saúde da população, como impedimento no agravamento de doenças crônicas, como a diabetes, e a redução de óbitos materno e infantil;

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3) A adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, por exemplo.

Vale salientar que antes, a distribuição de recursos era realizada com base na quantidade de pessoas residentes e de serviços existentes em cada município, sem considerar a qualidade do atendimento efetivamente prestado pelas equipes de Saúde da Família.

O novo modelo de transferência de recursos aos municípios é baseado nas melhores evidências e experiências internacionais, permitindo conhecer os indivíduos atendidos e as suas necessidades de saúde, acompanhá-los e assegurar o cuidado adequado.

As equipes de saúde que acompanham com regularidade os pacientes sob os seus cuidados, contribuirão com o desempenho do município, conforme a melhora nos indicadores, garantido mais recursos para a qualificação dos serviços prestados aos cidadãos. Assim, como o critério que leva em consideração o número de pessoas cadastradas nos serviços de saúde da Atenção Primária.

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Em resumo: quanto mais usuários cadastrados, mais recursos as cidades recebem. O objetivo é que mais brasileiros possam ter acesso a um acompanhamento contínuo de sua saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde o seu lançamento, em novembro de 2019, o programa Previne Brasil já alcançou 70% da meta de cobertura na Atenção Primária à Saúde. Mais de 105 milhões de brasileiros já são atendidos pelos serviços das equipes de Saúde da Família.

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O programa prevê a cobertura de 148 milhões de brasileiros, que atualmente é a capacidade de atendimento de toda a rede de atenção primária no país.

Veja mais sobre clicando abaixo, na PORTARIA Nº 2.713 que se refere ao Programa Previne Brasil publicada pelo Ministério da Saúde:

Úrsula Neves - Jornalista formada pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), pós-graduada em Comunicação com o Mercado pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e em Gestão Estratégica da Comunicação pelo Instituto de Gestão e Comunicação (IGEC/FACHA).

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STF - Advogados afirmam, que os ACS/ACE que já recebem o Piso Nacional, poderão ser prejudicados por erros da AASA-Bahia

A AASA-Bahia, entidade criada a pouco tempo, é apontada como principal responsável por situação que deixa quase 380 mil agentes em alerta, no Brasil. — Foto/Reprodução.

O futuro dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá decidir se o Piso Nacional é aplicável aos servidores dos estados, municípios e Distrito Federal ou não.

Como tudo aconteceu

Conforme matéria publicada pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com base em informações de lideranças da categoria de diversos estados, inclusive da Bahia, além de advogados que analisaram o processo e a gravidade do problema, a AASA - Associação dos Agentes de Saúde do Estado da Bahia é a principal responsável pelo ocorrido.

Segundo as lideranças e os advogados, a AASA-BA não deveria ter conduzido o rito processual pelo caminho que conduziu. Acesse a matéria completa, veja os principais posicionamentos sobre o assunto! Leia a matéria completa, aqui!

VÍDEO: Tudo ou nada no STF, Novo Piso para 2022, Acúmulo de Cargos, 30 horas semanais, 14º Salário e mais.

Agentes Comunitários de Saúde são vítimas de discriminação e preconceito. — Foto/Reprodução.

No vídeo desta publicação a Dra. Elane Alves, ex-assessora jurídica da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, fala sobre a situação da categoria em relação a possibilidade do STF - Supremo Tribunal Federal derrubar o direito ao Piso Nacional. A situação que envolve a problemática envolvendo o Piso e o STF ocorreu por falhas do procedimento da AASA - Associação dos Agentes de Saúde da Bahia, conforme revelações de lideranças sindicais de vários estados, inclusive, da Bahia, também de vários advogados com histórico de atuação em defesa da categoria. A AASA - Bahia errou e esperamos que todos não tenham que pagar por isso. Leia a matéria completa, aqui!

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Agente Comunitária de Saúde entra para o Memorial dos Inumeráveis

Agente Comunitária de Saúde faz parte de memorial. — Foto/Reprodução.

O Portal INUMERÁVEIS é um Memorial dedicado à história de cada uma das vítimas do coronavírus no Brasil.

A Agente Comunitária de Saúde Maria Rosineide da Silva, 35 anos (1985 - 2020) recebeu uma belíssima homenagem, transcrita pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, confira: Leia a matéria completa, aqui!