Ministro do STF libera a realização de cultos e missas nas Igrejas

Ministro Kassio Nunes Marques. — Foto/Reprodução/Nelson Jr / STF.

Ministro do STF libera a realização de cultos e missas nas Igrejas

Publicado no Conexão Notícia em 04.abril.2021.

Brasil | O ministro Kassio Nunes Marques, o mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou cultos e celebrações religiosas em todo o Brasil. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro do ano passado, Marques determinou, na decisão publicada no sábado (3/4), que sejam aplicados todos os protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.

Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do plenário, para o fim de determinar que: os estados, Distrito Federal e municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da covid-19, escreveu o ministro.

A decisão do ministro foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Uma outra ação parecida estava com o ministro Gilmar Mendes, mas não houve decisão.

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Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual, observou Marques em sua decisão.

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O ministro Kassio Marques destacou em seu posicionamento a importância do respeito a fé da maioria da população brasileira que, segundo o IBGE, representa oito, em cada dez brasileiros.

Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças - vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declaram-se cristãos no Censo de 2010, acrescentou.

Há quem discorde da decisão, contudo, entende-se que o desejo da maioria foi contemplado pelo ministro.