CONACS: Diretor do Ministério da Saúde e Ilda Angélica falam sobre o Curso Técnico dos ACS/ACE

Dr. Vinícius Nunes de Azevedo, Diretor - DEGES/SGETS-MS e Ilda Angélica Correia (CONACS). — Foto/Reprodução.

CONACS: Diretor do Ministério da Saúde e Ilda Angélica falam sobre o Curso Técnico dos ACS/ACE

Publicado no Conexão Notícia em 17.abril.2021.

Agentes de Saúde | A expectativa pela realização do Curso Técnico para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias é muito grande, inclusive, esperava-se que a formação já tivesse sido iniciada. Infelizmente a possibilidade de realização realização ainda nesse primeiro semestre não está garantida.

O Mato Grosso saiu na frente

Com o propósito de capacitar Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Mato Grosso e, assim, melhorar a preparação dessa categoria para as demandas atuais do mercado, o curso de formação profissional Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS) está atingindo o objetivo esperado, conforme publicação do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

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Ofertado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Escola do Legislativo e com apoio do Governo Estadual, o curso, que teve início em fevereiro deste ano, tem sido a oportunidade que faltava na vida de vários profissionais que estavam há tempos sem estudar.

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Informação da diretoria da CONACS

Em Brasília-DF, Ilda Angélica Correia, diretora presidente da CONACS - Confederação Nacional (das Associações) dos Agentes Comunitários de Saúde informa que há avanços na preparação do Curso Técnico. Acompanhe a fala do Dr. Vinicius Nunes de Azevedo - Diretor DEGES/SGETS/Ministério da Saúde. Segundo Ilda, durante a semana de intensos trabalhos em Brasília, a os diretores da Confederação participam de reunião com Dr. Vinicius Nunes de Azevedo para a promoção do Curso Técnico para a categoria.

Confira o vídeo:

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O Supremo Tribunal Federal irá decidir se o piso salarial nacional para agentes comunitários da saúde e de endemias é aplicável aos servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, independentemente do regime jurídico a que estiverem vinculados.

A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário 1.279.765, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.132) pelo Plenário Virtual. A decisão servirá de parâmetro para a resolução de processos semelhantes que tramitam no Judiciário. Leia a matéria completa, aqui!

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A luta não se faz apenas em Brasília

A Comissão que nasceu com o Movimento Nacional pela Federalização dos ACS/ACE, responsável pela tramitação de Proposta Legislativa no Senado Federal com mais de 20.000 assinaturas aponta que a precarização da categoria (falta de garantia de direitos, que vão desde o não pagamento do Piso Nacional até a falta de regulamentação dos vínculos empregatícios) é uma consequência da falta de assistência as bases da categoria, nos municípios. Entenda a situação dos Agentes de Saúde em Belford Roxo, leia a matéria completa, aqui!