Diretores do Fnaras buscam garantir pautas dos ACS/ACE com novo Ministro da Saúde.

Representantes do FNARAS no Ministério da Saúde - Brasília. — Foto/Reprodução.

Diretores do Fnaras buscam garantir pautas dos ACS/ACE com novo Ministro da Saúde.

Publicado no Conexão Notícia em 21.mar.2021.

Agentes de Saúde | Em 2019 nascia o maior movimento do Brasil formado pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Era uma reação nacional dos agentes contra a situação absurdamente precária de suas bases. Desde 2006, que se fala em conquistas, contudo, que não chega nas bases, não é acessível para todos. E esse caos, somado a falta de assistência, que fosse desinteressada em obter dinheiro e apoio político partidário deu forma ao Movimento Nacional pela Federalização.

Uma Proposta Legislativa com quase 21 mil assinaturas, em sua maioria (obtidas em três semanas) foi encaminhada ao Senado Federal, Após a maior mobilização dos ACS/ACE de sua história. O impacto foi tão grande que entidades realizaram assembleias extraordinárias para debate o tema. Também houve reação contrária, que sentiu que o controle da categoria havia saído das mãos dos que haviam abraçado a inércia, ou seja, nada havia feito para impedir as demissões em massa, denunciadas pelo grupo de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde e em todas as redes sociais ligadas a ele.

A falta de garantia da estabilidade no cargo, não pagamento do Piso Nacional, PMAQ/PQA-VS, Insalubridade, Plano de Cargos e Salários, Incentivo Financeiro Adicional, Diversas Gratificações, revisão da PNAB etc, marcaram a luta nacional pela desprecarização.

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Desde o ano passado, em face da pandemia, que a pautada Federalização está parada no Senado. Primeiro por causa da Intervenção federal no Rio de Janeiro, agora com mais esse impedimento constitucional. Mesmo diante desses fatos, a luta pela desprecarização não pode adormecer. Agora, muito mais que antes, a bandeira da desprecarização precisa se fortalecer e isso não se faz sem o Movimento que nasceu fazendo a diferença.

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A CNF - Comissão Nacional da Federalização continua organizado, fornecendo suporte institucional e preparando os ACS/ACE de todo o Brasil para o grande momento de mobilização. "Não iremos largar a luta nacional, sem que a desprecarização seja uma realidade nacional," comentou Samuel Camêlo, integrante da CNF.

FNARAS em Brasília

Representantes do FNARAS, que tem ouvido os membros da CNF, estiveram em Brasília no Ministério da Saúde, buscando garantir as pautas de interesse dos ACS/ACE com o novo Ministro da Saúde.

Confira o vídeo com a fala dos representantes do Fórum com as demandas da categoria:

Pautas tratadas em Brasília:

- Revisão da PNAB;

- Demissões em massa de ACS/ACE;

- Subfinanciamento dos ACE's;

- Programa Previne Brasil;

- Piso Salarial Nacional;

- Violência contra as ACS/ACE.

Conforme informações repassadas à CNF - Comissão Nacional da Federalização, outras pautas também foram consideradas. Até o momento, notadamente, a coordenação do Fórum está levando em conta as pautas defendidas pelo Grande Movimento Nacional.

Pesquisa Nacional: Confira quais os estados que se destacam na participação.

Pesquisa nacional faz mapeamento da situação precária dos Agentes Comunitários e de combate às endemias. — Foto/Reprodução/Conexão Notícia.

A Pesquisa Nacional que está sendo realizada para mapear a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em todos os estados brasileiros, já tem destaque nacional, quanto a participação.

Mapeamento nacional

O mapeamento nacional da situação da categoria é algo inédito, realizado pela primeira vez pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, sob a coordenação da CNF - Comissão nacional da Federalização dos ACS/ACE. Movimento que nasceu nas bases dos agentes, formado pelos excluídos, aqueles que há 15 anos após a EC 51 e Lei Federal nº 11.350/2006, não conseguiram garantir os seus direitos fundamentais, entre os quais a estabilidade em seus cargos, Piso Nacional (em vários municípios ACS/ACE recebem menos de um salário mínimo como salário base), insalubridade, PMAQ/PQA-VS, Plano de Cargos e Carreira, Incentivo Financeiro Adicional (repassado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde todo final de ano) e outras gratificações. Confira a matéria completa!