Estados que estão se destacando na pesquisa: Minas Gerais assumiu a liderança, após ultrapassar o Rio.

Representantes do FNARAS no Ministério da Saúde - Brasília. — Foto/Reprodução.

Estados que estão se destacando na pesquisa: Minas Gerais assumiu a liderança, após ultrapassar o Rio.

Publicado no Conexão Notícia em 21.mar.2021.

Agentes de Saúde | Ontem (21) realizamos uma classificação dos estados que melhor estavam se destacando na Pesquisa Nacional sobre a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em todo o país.

A classificação de ontem está no gráfico a baixo:

Hoje tivemos uma leve mudança:

O estado de Minas Gerais ultrapassou o Rio de Janeiro. A Bahia se manteve em sua posição e tivemos a seguinte classificação:

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Minas Gerais 16,7%, Rio de Janeiro com 14%, Bahia 9,4%, Paraná 6,6%, Rio Grande do Sul 4,9%, Ceará 4%, Goiás 4%, Pernambuco 2,7.

Se tivermos uma participação expressiva, principalmente da categoria nas cidades em que não há garantia de direitos, ainda que seja um direito específico, teremos em mãos uma ferramenta que nos instrumentaliza a cobrar diretamente do Ministério da Saúde.

O que acontece? O Ministério, por meio do FNS - Fundo Nacional de Saúde, envia os recursos destinados à categoria de ACS/ACE aos municípios e estados para que sejam repassados. Infelizmente os repasses não ocorrem como deveria, milhões de reais são desviados e o agente fica a ver navios.

Para identificar a falta de acesso aos recursos, que estamos realizando essa pesquisa.

Participa ou não?

E o que acontece se a cidade onde a categoria está perdendo recurso não participa da pesquisa? Simplesmente os dados correspondentes a ela não serão registrados. Não teremos como saber que a gestão estão desviando recursos. Por isso que pedimos para que, além de participar, o link da pesquisa seja compartilhado com os demais colegas da categoria.

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O mapeamento nacional da situação da categoria é algo inédito, realizado pela primeira vez pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, sob a coordenação da CNF - Comissão nacional da Federalização dos ACS/ACE. Movimento que nasceu nas bases dos agentes, formado pelos excluídos, aqueles que há 15 anos após a EC 51 e Lei Federal nº 11.350/2006, não conseguiram garantir os seus direitos fundamentais, entre os quais a estabilidade em seus cargos, Piso Nacional (em vários municípios ACS/ACE recebem menos de um salário mínimo como salário base), insalubridade, PMAQ/PQA-VS, Plano de Cargos e Carreira, Incentivo Financeiro Adicional (repassado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde todo final de ano) e outras gratificações.