Deputados pedem ao ministro da Saúde mais apoio a para o combate ao coronavírus
Deputados pedem ao ministro da Saúde mais apoio a para o combate ao coronavírus
Agentes de Saúde | O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano, acompanhado dos deputados Jair Montes e Alan Queiroz apresentaram cinco demandas ao ministro Marcelo Queiroga, em reunião realizada na sexta-feira (26), no Ministério da Saúde. Os parlamentares receberam uma boa notícia: neste sábado deve chegar a Rondônia mais 26 mil doses de vacina contra o coronavírus. A deputada federal Mariana Carvalho, que marcou a reunião, também estava presente.
O presidente Alex Redano agradeceu ao ministro pelo pronto atendimento e convidou Marcelo Queiroga para visitar Rondônia, para verificar pessoalmente as necessidades do Estado. O parlamentar também agradeceu o apoio da bancada federal através de Mariana Carvalho.
Temos uma deputada federal atuante, que busca recursos para o Estado. Uma das ações de Mariana Carvalho que merece destaque foi a indicação de uma emenda de bancada destinando R$ 100 milhões para construir em Porto Velho um hospital para atendimento materno infantil. Conversamos com o ministro sobre a manutenção desse repasse ao Estado, afirmou o presidente Alex Redano.
Na reunião, Marcelo Queiroga lembrou que o presidente Jair Bolsonaro colocou um médico à frente do Ministério da Saúde.
Você sabe que a missão do médico é curar, mas quando o médico não pode curar, ele tem que aliviar. Quando o médico não pode curar ou aliviar, ele tem que confortar. E quando falo médicos, falo em todos os profissionais de saúde. Então vamos levar a nossa solidariedade a cada um dos que sofrem, ou por ter a doença ou por ter um ente querido doente, destacou.
A primeira reivindicação apresentada ao ministro foi a adequação do repasse de vacinas contra o coronavírus a Rondônia, para que dessa forma seja dado ao Estado o mesmo tratamento concedido ao restante do País. Os deputados entregaram alguns relatórios, um deles elaborado pelo Ministério Público do Estado mostrando haver um déficit de aproximadamente 130 mil doses para essa adequação.
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Outra solicitação foi a da manutenção do fornecimento de oxigênio ao Estado. O ministro explicou que estão sendo importadas 14 carretas do Canadá para transporte do material, porque a Força Aérea está sobrecarregada.
Também foi pedido que o Ministério da Saúde interceda junto ao governador do Amazonas para sustar o efeito de um decreto lei estadual determinando que toda UTI da rede privada esteja à disposição do Executivo. Ocorre que no Amazonas já foi reduzido o número de internados, não estando mais no pico da crise, mas para que Rondônia possa contratar leitos no Estado vizinho é necessário que o decreto seja modificado.
A quarta reivindicação foi o fornecimento de respiradores e bombas de infusão aos municípios de Rondônia, para que as unidades básicas de saúde possam realizar o atendimento prévio ambulatorial, ofertando oxigênio a pacientes que não estejam necessitando ser entubados.
A próxima solicitação foi que o Ministério da Saúde interceda junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para que Rondônia não perca a emenda de bancada de R$ 100 milhões indicada por Mariana Carvalho. O recurso seria para a construção do Hospital de Urgência e Emergência (Heuro), em Porto Velho. Acontece que o governo de Rondônia decidiu que a construção deixaria de ser própria, passando a ser Built to Suit (BTS).
O sistema BTS agiliza a construção do imóvel. No caso, o prédio é edificado pela iniciativa privada para atender um órgão público, de acordo com especificações pré-estabelecidas, com contrato de locação de longo prazo. Com essa mudança, os R$ 100 milhões estavam empenhados até há alguns dias para a construção do hospital de atendimento materno infantil, no lugar do Heuro, mas por alguma razão de ordem técnica a CEF entendeu que não faria mais sentido o uso do recurso, pois a rubrica era específica.
Os deputados explicaram ao ministro que a nova estrutura funcionará anexa ao Hospital de Base, e que a construção nesses termos ajudará muito o Estado, que não pode perder essa emenda. O presidente Alex Redano disse o resultado da reunião mostra que a ida dos parlamentares a Brasília resultará em diversos benefícios para Rondônia.
Texto: Nilton Salina-ALE/RO – Foto: Assessoria
Ilda Angélica (CONACS) discorda que a entidade tenha que lutar por recurso federal direto na conta dos ACS/ACE. Entenda o caso!
Em live promovida por Ilda Angélica Correia, atual diretora presidente da CONACS - Confederação Nacional (das Associações) dos Agentes Comunitários de Saúde, no último dia 24, logo após o ACS Vereador Júnior Leandro falar sobre a articulação que vem fazendo em João Pessoa (PB), em defesa do Incentivo Financeiro Adicional e o Previne Brasil, a diretora se posicionou de forma contrária a defesa do Incentivo pela Confederação. Isto foi feito após a leitura de uma reivindicação de um agente que acompanhava a palestra. Leia a matéria completa, aqui!
VOCÊ PRECISA SABER
Detalhe sobre a correção do valor do Piso Nacional dos ACS/ACE, ocorrida em 2018. Os agentes lutaram para defender o que era chamado de "derrubada do congelamento do Piso Nacional." Infelizmente o congelamento não foi derrubado, contudo, a Lei Federal nº 13.708 cedeu uma correção no valor do repasse do FNS - Fundo Nacional de Saúde, correspondente ao período de 2014 a 2018, pago em 3 (três) parcelas, a saber: R$ 1.250,00 (2019); R$ 1.400,00 (2020) e agora R$ 1.550,00 (2021). Até hoje o Piso Nacional segue congelado.
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