Vídeo - Qual a diferença entre Processo seletivo x Concurso Público? Nós respondemos!

Agentes Comunitários de Saúde embarca em navio da Marinha. — Foto/Reprodução.

Vídeo - Qual a diferença entre Processo seletivo x Concurso Público? Nós respondemos!

Publicado no Conexão Notícia em 09.mar.2021.

Agentes de Saúde | Este tema é uma sugestão dos voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE). Então, vamos te mostrar exatamente qual a diferença entre o Processo e o Concurso Público. E ainda vamos explicar por qual motivo, em certas ocasiões, o setor público possui vagas para concursos e em outras para processo seletivo. Então, para saber a diferença entre eles, temos que apresentá-los, certo? Vamos começar com o concurso público.

Detalhe: A lei 11.350/2006 é uma exceção a regra, em relação a Concurso Público. Isso porque o candidato ao cargo de Agente Comunitário de Saúde poderá fazer um processo seletivo público com efeito de Concurso Publico. Então, o ACS não faz concurso público, na verdade.

O que é um concurso?

O concurso público foi a forma encontrada pelo Estado Brasileiro para preencher cargos públicos com as pessoas mais preparadas e da maneira mais justa possível. Esta modalidade de ingresso no serviço público está prevista na Constituição Federal (artigo 37) e em outras leis complementares.

Vídeo da hora com tudo resumido para você:

Prepare-se: Questões de Concursos

Todo concurso público precisa obrigatoriamente ter pelo menos uma prova escrita, seja ela objetiva ou dissertativa. Além disso, provas práticas, avaliações de títulos e testes físicos poderão ser realizados, apesar de não serem obrigatórios. As provas são a base de todos os concursos pois elas promovem oportunidades iguais aos candidatos e selecionam o que estiver bem preparado.

Muito se fala sobre a estabilidade de quem passa em concurso público. Mas você sabe o que é essa estabilidade e como ela é adquirida?

Para o melhor funcionamento do estado é necessário que sempre haja servidores fixos, que apesar de eventuais transtornos, façam com que o serviço público continue funcionando da melhor forma possível. Já pensou se a cada ano ou período de tempo trocasse todo mundo?

Além da confusão que isso proporcionaria, haveria ainda um período de adaptação para todas essas pessoas novas. E durante este tempo o serviço público não iria funcionar como deveria, prejudicando a população.

Sendo assim, é necessário que haja estabilidade para os servidores e que a renovação de pessoas seja feita aos poucos, para não atrapalhar o andamento das coisas. Mas não se engane, esta estabilidade não é dada assim que alguém passa no concurso, ela é conquistada.

Quando um candidato é aprovado em um concurso público, ele passa por uma espécie de avaliação de suas ações como servidor, denominada de estágio probatório. Durante o estágio probatório, que geralmente tem duração de 36 meses, o candidato será analisado por seus superiores e demais responsáveis.

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Se o candidato não passar nesta avaliação, ele pode ser desligado de suas funções. Geralmente, isso ocorre quando o servidor descumpre regras do órgão ou não consegue exercer o trabalho com qualidade.

Mas, se tudo ocorrer bem, o indivíduo é finalmente efetivado, ganhando a sua estabilidade e só poderá ser mandado embora se cometer alguma falta grave que tenha como consequência uma demissão por justa causa.

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Outro detalhe importante sobre concursos públicos é o de que muitos candidatos não visam estar para sempre nos cargos para os quais vão concorrer nas provas. Existem órgãos que possuem planos de carreira, fazendo com que muitos servidores comecem em funções menores até atingir cargos de chefia, desde que tenha qualificação profissional e escolar para isso. Com o aumento do cargo, a remuneração também cresce, o que faz os olhos de muitas pessoas brilharem.

O que é um processo seletivo?

Primeiro, é preciso que você entenda que a administração de qualquer órgão público é algo muito complexo e requer uma grande responsabilidade. E pelo fato de muitos órgãos possuírem uma grande demanda de serviços por parte da população, em alguns momentos é necessário que haja uma maior quantidade de pessoas trabalhando neles.

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E é justamente em casos de necessidade temporária que entra o nosso querido processo seletivo. Este modelo de contratação visa suprir uma necessidade, na maioria das vezes urgente, na qual o número de concursados não é suficiente para realizar todo o serviço, naquele momento específico.

Ao contrário do concurso público, não existe estágio probatório para quem passa no processo seletivo. Isso porque o contrato do aprovado dura geralmente entre seis a 12 meses, com prazo máximo de dois anos, salvo em casos específicos. Quando este prazo se encerra, o indivíduo já não terá nenhuma forma de vínculo com aquele órgão público.

É importante explicar que, por vezes, o contratado pelo processo seletivo pode ser desligado antes mesmo do contrato chegar ao fim. Pode ocorrer do setor público prever uma demanda por um prazo maior do que o necessário. Sendo assim, ao perceber que os serviços da pessoa não são mais necessários, o contrato é encerrado. Em resumo, aqui, não há a famosa estabilidade.

A forma de ingresso do processo seletivo pode ser feita por provas, análise de títulos ou até mesmo entrevistas. Quanto maior for a urgência, mais simples será a forma como o candidato será selecionado (mas isto não quer dizer que a seleção será menos rigorosa).

Chamada pública

Já que estamos falando de processo seletivo, há outro tipo de certame bem similar a ele: é a chamada pública. Nesse caso, a administração abre o edital para convocação de candidatos interessados em ocupar determinadas vagas emergenciais e temporárias (por exemplo, para substituição de servidores titulares em licença médica ou férias).

A seleção dos inscritos em uma chamada ocorre de forma rápida, tal como nos processos seletivos: pode ser por análise de títulos, de entrevista, ou pode ser até mesmo pela ordem de inscrição (pela ordem de comparecimento à convocação).

Mas atenção: não confunda esse tipo de chamada pública com o chamamento público previsto na lei 13.019/2014. Nesse último caso se trata de "procedimento destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria por meio de termo de colaboração ou de fomento", entre outras características.

Quais são as diferenças entre concurso e processo seletivo

Agora que você já sabe o básico de cada um deles, ficou mais fácil fazer essa separação. Concurso público oferece aos aprovados uma estabilidade até a aposentadoria, desde que o servidor não faça nada errado. O trabalho de quem passou no processo seletivo tem data para acabar e, como explicamos antes, às vezes até antes do prazo final.

Como você pode notar, não há uma estabilidade nas vagas de um processo seletivo. Por outro lado, esta modalidade oferece versatilidade e agilidade muito maiores, principalmente para resolver problemas pontuais na esfera pública, algo que o concurso público não consegue realizar. Além disso, processos seletivos dão experiência profissional e empregos temporários a milhares de pessoas todos os anos.

Vale dizer que na maioria das vezes concursos públicos possuem uma concorrência maior em relação aos processos seletivos. Muito disso se deve ao fator de estabilidade no cargo e dos salários que costumam ser maiores, já que com o passar do tempo, o concursado pode subir de nível dentro do órgão ou ganhar gratificações.

Não é por acaso que concursos como do Banco do Brasil, INSS, Caixa, IBGE, Polícia Militar e Ministério Público estão entre os mais concorridos.

Exemplo de concurso público e processo seletivo

Por fim, decidimos dar aquele exemplo bacana para tirar qualquer dúvida que pudesse restar em você sobre o assunto, fazendo com que você jamais erre o alvo. Acompanhe:

Imagine que uma escola pública da Prefeitura Municipal de Cidadópolis tenha vinte professores. Pouco antes do ano letivo começar, um professor adoeceu, outro pediu licença por motivos pessoais e uma professora está grávida. Neste caso, a escola teria um déficit de três professores que ela precisa resolver de forma provisória e com urgência. Afinal de contas, os alunos não podem ficar sem estudar.

É importante lembrar que a expectativa inicial é a de que os três professores voltem depois de um certo tempo. Portanto, a contratação necessária será provisória, apenas até todo mundo regressar. Para isso, é indicado que a Prefeitura Municipal realize um processo seletivo com três vagas de professores, com início imediato.

Agora, imagine que a prefeitura fez o processo seletivo e que os professores foram contratados de forma temporária. Então, chega o final do ano e a professora que estava grávida já voltou, assim como o professor que pediu licença. Infelizmente, quem estava doente acabou morrendo e além disso, outro professor anunciou que vai se aposentar.

Nesta situação, como existem duas vagas abertas que não serão preenchidas por conta de uma morte e de uma aposentadoria, é necessário que haja a realização de um concurso público, com pelo menos, duas vagas para professores.

Mas isso quer dizer que o número de concursados é sempre o mesmo?

Nem sempre. Vamos seguir com o exemplo da escola:

Imagine que o edifício da escola fosse ampliado porque a população da cidade cresceu. Agora, tendo mais salas e mais alunos, a demanda de profissionais aumentou de forma efetiva. Sendo assim, um concurso teria que ser feito para contratar o número necessário de professores para dar as aulas. Fácil, né?

Depois desses exemplos temos certeza de que você virou perito em saber a diferença entre concurso público e processo seletivo. Daqui para frente, toda vez que sair uma matéria nova no Concursos no Brasil e tiver escrito “concurso público” ou “processo seletivo” você já vai saber exatamente se a notícia atende suas necessidades de momento.

Este conteúdo faz parte do Guia do Concurseiro, uma página especial com os passos para você entender como o universo dos concursos públicos funciona.

Carlos Rocha - Jornalista formado (UFG), atualmente redator no site Concursos no Brasil. Foi roteirista do Canal Fatos Desconhecidos (YouTube) por um ano e meio. Produziu conteúdo de podcast para o Deezer. Fez parte da Rádio Universitária (870AM) por três anos e meio como apresentador no Programa Fanático e como repórter, narrador e comentarista da Equipe Doutores da Bola. Fã de futebol, NFL e ouvinte de podcast.