Pesquisa Nacional: Confira quais os estados que se destacam na participação.

Pesquisa nacional faz mapeamento da situação precária dos Agentes Comunitários e de combate às endemias. — Foto/Reprodução/Conexão Notícia.

Pesquisa Nacional: Confira quais os estados que se destacam na participação.

Publicado no Conexão Notícia em 21.mar.2021.

Agentes de Saúde | A Pesquisa Nacional que está sendo realizada para mapear a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em todos os estados brasileiros, já tem destaque nacional, quanto a participação.

Antes de entrarmos nos detalhes sobre o estado que está mais engajado em participar da pesquisa, precisamos esclarecer sobre o significado dela para as instituições representativas. A pesquisa torna possível termos uma visão real sobre o acesso aos direitos garantidos em leis, por parte da categoria.

Mapeamento nacional

O mapeamento nacional da situação da categoria é algo inédito, realizado pela primeira vez pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, sob a coordenação da CNF - Comissão nacional da Federalização dos ACS/ACE. Movimento que nasceu nas bases dos agentes, formado pelos excluídos, aqueles que há 15 anos após a EC 51 e Lei Federal nº 11.350/2006, não conseguiram garantir os seus direitos fundamentais, entre os quais a estabilidade em seus cargos, Piso Nacional (em vários municípios ACS/ACE recebem menos de um salário mínimo como salário base), insalubridade, PMAQ/PQA-VS, Plano de Cargos e Carreira, Incentivo Financeiro Adicional (repassado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde todo final de ano) e outras gratificações.

+ Pesquisa Nacional volta a todos os Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Gráfico da participação na pesquisa (por região):

A Pesquisa faz um Raio X da situação real das duas categorias, permitindo que seja identificado, inclusive, situações de desvios de recursos repassados pelo Ministério da Saúde, via FNS. Dinheiro que deveriam ser repassados aos agentes.

A iniciativa não só instrumentaliza as instituições representativas, assim como fornece dados aos próprios agentes que estão nos municípios, trabalhando no sol, na chuva, esquecidos pelo sistema.

+ ACS Vereador visita alunos do Curso Técnico de ACS/ACE

+ Amazonas pagará abono para servidores da saúde. Medida motivará outros estados

+ Pesquisa de mapeamento do acesso aos direitos dos ACS/ACE instrumentaliza luta...

+ Paraíba: Agentes Comunitários de Saúde de Solidão recebem fardamento

O trabalho preventivo dos ACS/ACE

Já está pacificado o grande volume de recursos economizados pelas administrações públicas municipais e estaduais com o trabalho preventivo, realizados pelos ACS/ACE.

Fase inicial

A Pesquisa ainda está em sua fase inicial, contudo, já é possível ter uma visão definida sobre a participação por estado.

Participação

Quanto maior for a participação da categoria nessa pesquisa, maior será a possibilidade de alcance dos resultados pretendidos. É o velho adágio, que diz: "quem não aparece não é lembrado." Com esse mapeamento estamos tornando possível que todos os estados e municípios sejam visto, que as suas necessidades sejam conhecidas, que os impedimentos do acesso aos seus direitos sejam conhecido.

Desvios de recursos públicos

Para onde está indo os recursos destinados aos ACS/ACE, enviados pelo FNS? Essa é uma pergunta que todos nós desejamos saber. Contudo, precisamos saber quais são os agentes que não estão recebendo tais recursos.

O Desvios de recursos públicos (no caso, os recursos destinados aos ACS/ACE) se constitui crime, em diversas esferas jurídicas. Esses desvios não apenas pode fazer com que os maus administradores públicos percam os seus cargos, assim como pode os levar aos tribunais para responder pelos desvios.