Sindicato vai garantir que ACS não sejam assediados diante de novas atribuições

Programa Oximetria – Covid 19 e Programa Glicosímetro, já são realidades na vida dos ACS's de Campinas. — Foto/Reprodução.

Sindicato vai garantir que ACS não sejam assediados diante de novas atribuições

Publicado no Conexão Notícia em 08.mar.2021.

Agentes de Saúde | O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) acompanha a implantação do Programa Oximetria – Covid 19. Em reunião na semana passada, entre representantes do Sindicato e da Prefeitura. O Sindicato pediu para que gestores não cometam assédio contra os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

O Sindicato acredita que o projeto é muito importante para a população. A entidade espera que o governo municipal adquira equipamentos suficientes para que todos os pacientes possam ter um oxímetro para usar em casa. O STMC defende que o novo programa seja nos mesmos moldes do Programa Glicosímetro.

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Assessora jurídica da FNARAS apresenta os detalhes sobre a instituição.

O momento em que todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias convivem é de grandes apreensões, não apenas por causa da Covid-19 ou pela falta de respeito aos seus direitos, considerando que as leis que regem as duas categorias não tem sido respeitada em nenhum dos estados brasileiros.

Um quadro nacional de sofrimento

A representatividade nacional não tem conseguido garantir avanços que sejam capazes de garantir o acesso aos direitos fundamentais, somando a isto, estamos vivenciando demissões em massa em quase todos os estados. Desde 2018, que não temos uma só pauta aprovada em Brasília, estamos totalmente parados no tempo. É como se tivéssemos voltados no tempo, especificamente ao ano de 2005, um ano antes de aprovarmos a EC 51 e Lei Federal 11.350/2006.

+ Entrevista com a Dra. Elane Alves, assessora jurídica do FNARAS

Uma nova realidade

Em meio ao quadro caótico, inclusive, sem muita esperança por parte dos que sofrem a muitos anos, até mesmo sem garantir o Piso Nacional, que é o valor mínimo a ser pago à categoria como salário base, fato que tem afetado até mesmo há várias capitais do país, surge uma luz no final do túnel. Os ACS/ACE de 22 estados criaram o FNARAS - Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE à Federalização.

Dra. Elane Alves, assessora jurídica do FNARAS, em diálogo com o editor do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, Samuel Camêlo, fala sobre a dimensão do Fórum e como ele está organizado para defender os interesses dos ACS/ACE de todo o país.

Confira o vídeo abaixo!

A situação dos ACS/ACE sem representação

Embora no Brasil exista apenas 26 estados e o Distrito Federal, totalizando 27 unidades da federação, contudo, a atual diretoria da CONACS, escolhida a dedos por Ilda Angélica, que conta com 45 membros diretores, só possui representantes de 14 estados. ACS/ACE ficaram divididos em dois grupos: um com representação na confederação e o outro sem nenhum representante. Portanto, 13 estados ficaram de fora da representação, segundo informações da própria presidente.

Estados que ficaram de fora da representação da CONACS

Conforme informações repassadas pela própria Confederação, os ACS/ACE não contam com a representação de SP e ES (Região Sudeste); AC, AP, AM, RO, TO, RR (Região Norte); PR, RS, SC ((Todos da Região Sul); MS e DF (Centro-Oeste).

ACS/ACE de 22 estados representados no FNARAS. Veja mais detalhes, aqui!