CONACS: Em debate a situação da tramitação da PEC 22. A situação da tramitação na Câmara dos Deputados.
CONACS: Em debate a situação da tramitação da PEC 22. A situação da tramitação na Câmara dos Deputados.
Agentes de Saúde | No encontro de hoje (24/03) a diretora presidente da CONACS - Confederação Nacional (das Associações) dos Agentes Comunitários de Saúde foi debatido sobre a tramitação da PEC 22/2011, que trata do descongelamento do Piso Nacional, congelado pelo Governo Federal, em 2014.
Para o encontro dessa data, foram convidados: o deputado federal Efraim Filho, líder do DEM. E o vereador Júnior Leandro, ambos da Paraíba.
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Confira o vídeo completo:
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Detalhe sobre a correção do valor do Piso Nacional dos ACS/ACE, ocorrida em 2018. Os agentes lutaram para defender o que era chamado de "derrubada do congelamento do Piso Nacional." Infelizmente o congelamento não foi derrubado, contudo, a Lei Federal nº 13.708 cedeu uma correção no valor do repasse do FNS - Fundo Nacional de Saúde, correspondente ao período de 2014 a 2018, pago em 3 (três) parcelas, a saber: R$ 1.250,00 (2019); R$ 1.400,00 (2020) e agora R$ 1.550,00 (2021). Até hoje o Piso Nacional segue congelado.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil
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