Entrevista - Relator da Câmara Setorial Temática, envolvido na formação técnica dos agentes de saúde de 100 municípios de MT

Dr. Carlos Eduardo Santos, relator da Câmara Setorial Temática (CST). — Foto/Reprodução.

Entrevista - Relator da Câmara Setorial Temática, envolvido na formação técnica dos agentes de saúde de 100 municípios de MT

Publicado no Conexão Notícia em 02.mar.2021.

Agentes de Saúde | O JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, ferramentas interativas destinada exclusivamente aos agente comunitária de saúde e agentes de combate às endemias de todo o Brasil. Vinculado à rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE). Instituição que usa as Redes Sociais para potencializar a lutas dos agentes na garantia de seus direitos.

Essa entrevista é realizada por Samuel Camêlo, coordenador nacional da MNAS e JASB.

O nosso entrevistado de hoje é o Dr. Carlos Eduardo Santos, relator da Câmara Setorial Temática (CST), responsável por diversas ações em benefício dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, inclusive, a estes últimos, a formação técnica que já está em andamento, conforme será comentado adiante.

Entrevista

Inicialmente desejamos agradecer ao Dr. Carlos Eduardo pela honra de nos conceder essa importantíssima entrevista. Sabemos o quanto a sua agenda é apertada, contudo, o senhor sempre está ao dispor em atender as demandas que envolve os agente comunitária de saúde e agentes de combate às endemias de todo o Estado do Mato Grosso e até mesmo do Brasil.

Para que todos lhe conheçam, desejamos saber: qual a sua relação profissional com os ACS/ACE do Estado do MT e há quanto tempo o senhor vem se dedicando as demandas dos agentes?

R: Minha relação profissional com a categoria Acs e Ace do MT inicia se no ano de 2015 quando foi nomeado para ser o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Acs e Ace de MT, essa frente criada dentro da ALMT, durou cerca de 3 anos, no qual tive oportunidade de conhecer a realidade “in loco" de mais de 50 municípios do Estado. Após este trabalho, em 2019 com a criação da Primeira Câmara Setorial Temática que debate a qualificação e estudo da legislação Acs e Ace do Estado foi nomeado pelo Deputado Max Russi (Presidente desta CST), como relator deste trabalho que ainda está em andamento.

Deputado estadual Max Russi, presidente da Câmara Setorial Temática dos ACS/ACE na Assembleia. Articulador do CTACS — Foto/Reprodução.

Como nasceu a Câmara Setorial Temática (CST) e qual o objetivo dela?

R: A CST nasceu de um desejo do Deputado Estadual Max Russi de continuar a ajudar os Acs e Ace do Estado, algo que ele sempre fez como vereador, prefeito, secretário de Estado e como Deputado, portanto, no dia 16/08/2019, foi instalada esta CST que busca a qualificação dos Agentes, bem como dar suporte em temas relacionados às suas legislações.

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Quais as conquistas que a CST já obteve em favor dos ACS/ACE do Estado de Mato Grosso?

R: A CST já obteve diversos avanços que podemos citar:

Auxiliou na criação do Plano de Cargos e Vencimentos do município de Sorriso;

Auxiliou na lei que efetivou os Agentes do município de Novo São Joaquim;

Auxiliou na lei que aboliu a necessidade de registro de jornada de 4 vezes ao dia no município de Aripuanã;

Promoveu o maior evento de integração e mobilização da região Norte do Estado com mais de 300 participantes e contando com a participação de 22 municípios;

Criou a primeira cartilha com os direitos e deveres dos Agentes, para auxílio em suas demandas locais;

Participou da criação da Comissão dos processos de efetivação dos Agentes junto ao Tribunal de Contas do Estado ;

Auxiliou prefeitos, vereadores na criação de Projetos de Leis em benefício da categoria;

E criou junto a Escola do legislativo, o primeiro curso técnico do Brasil para Acs com ênfase a Endemias, ofertando mais de mil e duzentas vagas de forma gratuita e de qualidade.

Enfim, os trabalhos não param nesta ação pioneira do Legislativo em todo Brasil.

Qual a importância do trabalho parlamentar desenvolvido pelo deputado Max Russi, presidente da Câmara Setorial Temática dos ACS/ACE, na Assembleia Legislativa de MT?

R: O Deputado Max Russi é hoje Presidente da Assembléia legislativa do Estado de Mato Grosso, isso representa muito na defesa dos interesses dos Agentes, uma vez que além de ter um representante legítimo da categoria, a Assembleia através do Deputado oferece toda estrutura seja física ou de pessoal para os mais de 8 mil Agentes de Mato Grosso os quais tem na pessoa do Deputado um defensor “ferrenho" da causa.

Como nasceu a ideia do Curso Técnico para os ACS's e qual o apoio que o Estado tem dado?

R: O curso técnico nasceu de um sonho do Deputado Max Russi, que nos mobilizou no sentido de que precisávamos capacitar essa categoria que há mais de 10 anos não tinha nenhuma espécie de capacitação, reciclagem oferecida pelo poder público. Acreditamos que para poder exigirmos melhorias e oferecer um serviço de qualidade, devemos melhorar nosso intelecto, e não há investimento melhor do que em duas áreas primordiais, saúde e educação, portanto o curso técnico nada mais é do que isso, investimento em nossa saúde e educação, pois teremos um “ exército" de Acs e Ace altamente capacitados para enfrentando de pandemia e pós pandemia e a disposição da saúde dos municípios e seus cidadãos.

Quantos ACS's estão sendo beneficiados e de quantos municípios eles fazem parte?

R: Foram disponibilizadas mil e duzentas vagas, distribuídas em 10 pólos por regiões, abrangendo cada pólo mais de 5 cidades, temos cerca de 100 municípios beneficiados, ou seja mais de 50% dos municípios do Estado que possui 141 municípios.

Quando a formação teve início e quais as primeiras impressões foram sentidas, em relação ao envolvimento dos alunos?

R: O curso é semi presencial. Às aulas online tiveram início dia 6 de fevereiro, terão encontros presenciais para realização de atividades práticas, mas que ainda não foram agendadas devido aos índices crescentes da pandemia. Tivemos monitorando essa primeira impressão dos que estão fazendo o curso, muitos ainda com acesso ruim a internet em algumas regiões do Estado, alguns que nunca tiveram nenhuma espécie de capacitação, mas a alegria dos que foram contemplados com às vagas foi bem maior, pois a plataforma é algo de primeira como merecem todos desta categoria.

Sabemos que, infelizmente, não foi possível todos serem contemplados, mas a nossa intenção é fazer com que está primeira etapa seja um sucesso e que este projeto continue por parte da ALMT.

Como foi feita a captação de recurso para realizar a citada formação técnica?

R: Todo projeto é bancado com recursos da própria AL MT através de chamamento público o Instituto vencedor após criteriosa análise, venceu o certame e tem o devido acompanhamento dos órgãos internos e externos. Vale ressaltar também que somente foi possível este recurso, graças ao trabalho de gestão desenvolvida pelo Deputado Max Russi, que como ordenador de despesas, a Casa teve economia de 90 milhões de reais, devolvidos ao Governo do Estado do seu duodécimo.

Sabemos que o projeto é executado pelo Instituto Brasil Adentro (IBA) e conta com o apoio das prefeituras dos municípios pólos, Secretarias de Saúde e Sindicatos das categorias contempladas com a qualificação. Desejamos saber como será feita a certificação da referida formação?

R: O curso é certificado pelo MEC. O Instituto tem mais de 15 anos de experiência na área e ao final promoverá a certificação e bem como realizará grandiosas cerimônias de formaturas nos 10 pólos.

Ainda sobre o CTACS, qual a previsão de termino da formação das turmas, que foram formadas atualmente e se há previsão de formação de novas turmas. Sendo positiva a resposta, desejamos saber qual a data provável das próximas inscrições e como será feita?

R: A formatura desta primeira turma será feita em dezembro de 2021, como citei anteriormente, será realizada nos 10 pólos. O sucesso foi tanto que já iniciamos estudos no sentido de criação de novas turmas ainda este ano, sendo às inscrições nos mesmos moldes através de inscrições online e nos pólos que não foram beneficiados.

Importante ressaltar que o Instituto tem dado todo o suporte técnico aos alunos, bem como estes alunos tem materiais que vão desde apostilas a “kits" contendo canetas, bloco de anotação, mochila, crachá. Pode ter certeza que a história da categoria no Estado está dividida entre “antes do curso técnico e após curso técnico “.

Considerações finais do Dr. Eduardo Santos:

Obrigado companheiros da Mobilização Nacional, mais uma vez pelo Estado e aproveito para dar os parabéns pelo trabalho em nome do Deputado Max Russi.

Um forte abraço a todos ACS e ACE do Brasil!

Mais uma vez, agradecemos ao Dr. Carlos Eduardo Santos por essa entrevista. Sem dúvida alguma ela será muito importante para esclarecimento de diversas dúvidas dos ACS/ACE do Estado do Mato Grosso, além dos agentes de outros estados, já que a formação técnica em destaque está sendo pioneira, considerando a Grade Curricular estabelecida pelo Ministério da Saúde.

* Esta entrevista está sendo publicada nos blogs da Rede Integrada da MNAS, compartilhada nas páginas estaduais do Facebook, além de grupos dessa mesma mídia, além de Twitter do JASB e WhatsApp estaduais, que são exclusivamente voltados aos ACS/ACE, além do Telegram do JASB.