FNARAS apresenta pautas do Movimento Nacional pela Federalização/Desprecarização em Brasília

Deputada Federal Rose Modesto e a equipe do FNARAS em Brasília. — Foto/Reprodução.

FNARAS apresenta pautas do Movimento Nacional pela Federalização/Desprecarização em Brasília

Publicado no Conexão Notícia em 24.mar.2021.

Agentes de Saúde | O FNARAS - Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE tem abraçado as pautas erguidas pelo Movimento Nacional pela Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

O movimento responsável pelo levante nacional em 2009, teve com principal emulsionamento a permanente precarização dos ACS/ACE, situação evidenciada pela ausência de garantia de direitos, inclusive, demissões em massa. Além da luta contra a falta de estabilidade nos cargos, o movimento defende: o pagamento do Piso Nacional, PMAQ/PQA-VS, Insalubridade, Plano de Cargos e Salários, Incentivo Financeiro Adicional, Diversas Gratificações, revisão da PNAB etc. Todas essas pautas marcaram a luta nacional pela desprecarização, manifesta por meio do clamor nacional pela Federalização dos agentes. Saiba mais detalhes sobre esse importante movimento que nasceu nas bases dos ACS/ACE, acesse aqui!

FNARAS em Brasília

A Deputada Federal Rose Modesto (PSDB/MS) recebeu a equipe do FNARAS para tratar do ambiente político e as estratégias para a aprovação da PEC 22/11, a Desprecarização e a violência contra as trabalhadoras ACS e ACE.

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O FNARAS solicitou audiência com o presidente Arthur Lira e já marcou a posição da necessidade de alterar o texto da PEC 22/11!

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Segundo Marivalda Pereira, diretora presidente do FNARAS “a PEC 22/11 tem um texto aprovado em 2017, quando a categoria ainda tinha o requisito de escolaridade fundamental, hoje temos na lei o nível médio e a previsão do curso técnico, falar que antes estávamos com o piso congelado em R$ 1.014,00. Hoje com um pequeno acréscimo o piso já está praticamente no mesmo valor previsto no texto da PEC 22/11 de 4 anos atrás, sem falar na necessidades de corrigir lacunas na lei para evitar as demissões em massa!

Confira no vídeo a fala da deputada Rose e da diretora do Fnaras, Marivalda:

A 3ª. Secretária Geral da mesa se comprometeu com as articulações propostas por Dra. Elane Alves - assessora jurídica do FNARAS e deverá, nos próximos dias, fazer os encaminhamentos iniciais.

DAS ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO

Essas duas semanas de trabalho na Câmara de Deputados estão sendo muito objetivas e produtivas e considerando que a PEC é uma matéria que precisa de uma votação expressiva (3/5) com o envolvimento de todos os partidos, o FNARAS está buscando o apoio de todas as bancadas e frentes políticas, seja do lado do governo, do centrão e da oposição ao Governo.

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Segundo Elane Alves, “a categoria se afastou dos corredores da Câmara há quase 2 anos, e agora o tempo está curto para se trabalhar e amadurecer alianças, então o fator tempo e estratégia precisam ser muito bem articulados. Não dá pra esperar mais a movimentação de um ou de outro parlamentar, a categoria precisa entrar nesse jogo e dizer o que quer e como quer,” exatamente como vem sendo dialogado com a CNF - Comissão Nacional da Federalização.

Marivalda externou a preocupação que “temos que trazer as bases para a mobilização, fazer a busca ativa de cada deputado e cobrar dos mesmos o apoio às nossas demandas.”

Na próxima semana, dia 29/3 o FNARAS deverá apresentar as estratégias de trabalho, as dificuldades que a categoria precisa superar e os caminhos mais rápidos para a aprovação das nossas demandas, que foram apresentadas pelo Movimento Nacional pela Federalização/Desprecarização.