Presidente do Sindicomunitário pergunta à CONACS e FENASCE quantos ACS/ACE morreram. Veja a resposta!

José Jailson, diretor presidente do Sindicomunitário e Ilda Angélica, diretora presidente da CONACS. — Foto/Reprodução.

Presidente do Sindicomunitário pergunta à CONACS e FENASCE quantos ACS/ACE morreram. Veja a resposta!

Publicado no Conexão Notícia em 04.fev.2021.

Agentes de Saúde | Nessa semana os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias se deparam com uma série de notícias sobre o elevado número de colegas mortos, vítimas da Covid-19. As duas categorias tem publicado nas redes sociais as tristes informações sobre os óbitos. O JASB chegou a criar um Painel de Monitoramento, que serviu de referência, tanto às categorias, quanto as instituições interessadas em acompanhar o drama dos agentes.

Ontem (04/02) o presidente do Sindicomunitário, José Jailson da Silva, publicou em vários grupos a seguinte pergunta:

Publicação realizada pelo presidente do Sindicomunitário, José Jailson. — Foto/Reprodução.

O silêncio

Tanto a direção da CONACS - Confederação Nacional (das associações) dos Agentes Comunitários de Saúde, quanto a da FENASCE - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias responderam ao presidente do Sindicomunitário.

A falta de informação sobre os óbitos dos ACS/ACE

Em várias situações, quer em entrevistas a reportagens nas redes de televisão ou em audiência pública da Câmara de Deputados, a diretora presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, revelou desconhecer totalmente o número de ACS/ACE que foram vítimas da Covid-19. A diretora apenas apresentou dados parciais, inclusive, captados do Facebook. Portanto, até o momento, a direção da Confederação não detém informações concretas sobre o total de vítimas entre os agentes.

No caso da FENASCE, até o momento, não apresentou dados, além dos que já tenham sido fornecido por Ilda.

A CONACS tem representado uma importante associação nacional, bastante atuante ao longo de mais de uma década, contudo, tem perdido força, graças as atitudes desastrosas da presidência. Desde 2018, que a instituição não consegue levar à votação nenhuma pauta voltada aos agentes, ou seja, quase três anos. Algo jamais visto antes.

Pautas importantes, que tramitam em Brasília, sem o apoio presidência da CONACS

É importante perceber que a presidência da instituição geralmente não apoia projetos de outra entidade, mesmo que seja muito importante para os ACS/ACE. Se a Confederação não ficará com os méritos da conquista, então não vale o apoio. Pelo menos esse é o histórico que qualquer um pode identificar.

O projeto da federalização dos ACS/ACE. Uma iniciativa que conta com o apoio de quase 80% de todos os agentes do país. Ela é a única proposta que faz com que todas as leis já aprovada pela categoria sejam automaticamente regulamentada, já que estão no âmbito federal. Diferentemente de hoje, que são aprovadas em Brasília, contudo, sem a aprovação nas Câmaras de Vereadores, perdem a força, abrindo as portas para que os maus prefeitos impeçam a garantia dos direitos já conquistados em âmbito federal.

A Proposta Legislativa, ainda no período de assinaturas do Portal do Senado Federal, enfrentou diversos ataques e articulações contrárias pelas redes sociais. A presidência da CONACS realizou uma assembleia extraordinária para tentar se articular contra a aprovação da Federalização. Um ato antidemocrático, situação em que um pequeno grupo reunidos em Brasília tentava impedir que a manifestação de vontade dos quase 400 mil agentes do país fosse respeitada. Mas, se a proposta não é apresentada pela presidência da Confederação, nem mesmo existe o direito de ser apresentada. Esta é uma leitura possível, contudo, não pode ser aceita. Não estamos numa ditadura e nem tão pouco os ACS/ACE são patrimônio de uma pessoa ou instituição.

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Os 40% de adicional de insalubridade para todos os ACS/ACE, durante a pandemia; Projeto de Lei que obriga os prefeitos a pagarem o Incentivo Financeiro Adicional, popularmente chamado de décimo quarto; Projeto de Lei das 30 horas semanais entre outros.

O deputado Hildo Rocha tem recebido destaque nacional entre os agentes de saúde, após a apresentação do projeto que prevê um Piso salarial de R$ 2.200,00 para os ACS/ACE em 2022. A proposta dele tem o apoio da CONACS, já que o deputado permite que o seu projeto receba o selo da Confederação. Saiba mais detalhes sobre a proposta do deputado Hildo Rocha, aqui.

Detalhe sobre a correção do Piso Nacional, realizada em 3 parcelas

Em 2018, ACS/ACE lutaram para defender o que era chamado de "derrubada do congelamento do Piso Nacional." Infelizmente o congelamento não foi derrubado, contudo, a Lei Federal nº 13.708 cedeu uma correção no valor do Piso, correspondente ao período de 2014 a 2018, pago em 3 (três) parcelas, a saber: R$ 1.250,00 (2019); R$ 1.400,00 (2020) e agora R$ 1.550,00 (2021). Até hoje o Piso Nacional segue congelado.

Sem representação na CONACS

A Confederação não conta com a representação de SP e ES (Região Sudeste); AC, AP, AM, RO, TO, RR (Região Norte); PR, RS, SC ((Todos da Região Sul); MS e DF (Centro-Oeste).

Portanto, a atual direção da CONACS fica sem representar 13 cidades do país, inclusive, nenhuma cidade da Região Sul. Apenas uma cidade da Região Norte e somente duas do Sudeste.

Atrasos na realização do Curso Técnico

A justificativa para o atraso, remete ao que está sendo chamado de "entraves burocráticos." Uma consequência relacionada a fase de capacitação de mentores da formação técnica. A realidade é que ainda não existe data confirmada para início das inscrições.

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.