Líder do Governo Federal recebe diretores da CONACS

Diretores da CONACS buscam apoio do deputado Ricardo Barros, líder do Governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. — Foto/Reprodução.

Líder do Governo Federal recebe diretores da CONACS

Publicado no Conexão Notícia em 27.fev.2021.

Agentes de Saúde | O líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), recebeu, na terça-feira (23/2), diretores da CONACS - Confederação Nacional (das Associações) dos Agentes Comunitários de Saúde. Eles pediram o apoio de Barros para colocar em pauta no Plenário da Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011, que fixa regras para a remuneração da categoria.

Até o momento não se sabe qual o novo valor da PEC 22, já até a última mobilização em prol de sua aprovação o valor era de R$ 1.600 (mil e seiscentos reais). Acredita-se que haverá uma nova proposta de valor.

Conforme informações a que o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e Conexão Notícia teve acesso, Barros informou que consultará o Governo e levará o tema para ser discutido pelos líderes partidários. O parecer da Comissão Especial que analisou a matéria foi aprovado há quatro anos, precisamente em agosto de 2017. A PEC promove mudanças no artigo 198 da Constituição Federal. Desde 2011, que os diretores da Confederação tentam a sua aprovação, contudo, sem sucessos.

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A diretora Ilda Angélica Correia destacou a boa relação da categoria com o então ex-ministro da saúde Barros.

Ele foi nosso ministro, e avançamos bastante. Precisamos resolver definitivamente a questão do reajuste do piso salarial nacional. A PEC traz essa política de reajuste e o líder Ricardo Barros poderá nos ajudar na mediação entre a categoria e o Governo federal, para termos uma tramitação mais rápida dessa PEC, comentou Ilda.

A representante da Confederação busca apoio do Governo Bolsonaro para aprovação da PEC 22/2011. O objetivo é acabar com o congelamento do Piso Nacional, que já dura 7 anos. Tendo recebido apenas uma atualização, em 2018, por meio da Lei 13.708/2018, repassada aos Agentes em três parcelas, entre os anos de 2019 e 2021.

Lamentavelmente apenas 33% (trinta e três por centos) dos agentes comunitário e de combate às endemias tiveram acesso ao referido valor.