Vídeo - Situação crítica em PE: Corte de direitos dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) coloca a categoria em pavorosa

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias convivem com arbitrariedade dos maus gestores em várias cidades, dos mais diversos estados. — Foto/Reprodução.

Vídeo - Situação crítica em PE: Corte de direitos dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) coloca a categoria em pavorosa

Publicado no Conexão Notícia em 03.fev.2021.

Agentes de Saúde | A realidade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a nível de Brasil tem se tornado delicada cada vez mais, a cada dia. A falta de acesso a direitos básicos, já atinge mais de 222 mil agentes, revela o quanto a categoria está distante do tolerável. As leis conquistadas em 2006, portanto, há 15 anos, não correspondem a realidade prática nos municípios. Os direitos garantidos na constituição existem apenas para 3 de cada 10 ACS/ACE, isto representa apenas 33% (trinta e três por cento) de todos os agentes do país, conforme pesquisa realizada pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

Na cidade de Barreiros (PE) os ACS/ACE tiveram uma experiência muito desagradável. Os agentes tiveram o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos suspenso. O desespero foi geral, conforme retrata o vídeo:

Felizmente, após a reação da categoria, o prefeito Carlinhos da Pedreira aceitou dialogar com a representação para sanar os problemas descritos no vídeo acima. O gestor municipal garantiu que o pagamento estará sendo efetuado até a próxima sexta-feira, 05 de fevereiro.

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Sem representação na CONACS

A Confederação não conta com a representação de SP e ES (Região Sudeste); AC, AP, AM, RO, TO, RR (Região Norte); PR, RS, SC ((Todos da Região Sul); MS e DF (Centro-Oeste).

Portanto, a atual direção da CONACS fica sem representar 13 cidades do país, inclusive, nenhuma cidade da Região Sul. Apenas uma cidade da Região Norte e somente duas do Sudeste.

Diretores da Confederação em atividade. — Foto/Reprodução.

Atrasos na realização do Curso Técnico

A justificativa para o atraso, remete ao que está sendo chamado de "entraves burocráticos." Uma consequência relacionada a fase de capacitação de mentores da formação técnica. A realidade é que ainda não existe data confirmada para início das inscrições.

O Piso Nacional

No evento, foi abordado a situação que envolve o congelamento do Piso Nacional e a falta de previsão de correção.

Detalhe sobre a correção do Piso Nacional, realizada em 3 parcelas

Em 2018, ACS/ACE lutaram para defender o que era chamado de "derrubada do congelamento do Piso Nacional." Infelizmente o congelamento não foi derrubado, contudo, a Lei Federal nº 13.708 cedeu uma correção no valor do Piso, correspondente ao período de 2014 a 2018, pago em 3 (três) parcelas, a saber: R$ 1.250,00 (2019); R$ 1.400,00 (2020) e agora R$ 1.550,00 (2021). Até hoje o Piso Nacional segue congelado.

O deputado Hildo Rocha tem recebido destaque nacional entre os agentes de saúde, após a apresentação do projeto que prevê um Piso salarial de R$ 2.200,00 para os ACS/ACE em 2022. Saiba mais detalhes, aqui.

Conheça o primeiro município a reajustar o Piso Salarial dos Agentes de Saúde (ACS/ACE)

Primeiro município a reajustar o Piso Salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. — Foto/Reprodução.

O novo valor do salário base atualizado para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias é de R$ 1.550,00, que deverá ser pago a partir desse mês, ou seja, pagamento correspondente a janeiro. Ele já está sendo pago, confira quem são os colegas que primeiro recebeu esse pagamento, acesse aqui.