Brasília: FENASCE faz tratativas sobre o Piso Nacional para 2022 e acúmulo de cargo público

FENASCE se articula em Brasília em defesa do Piso Nacional para 2022. —  Foto/Reprodução.

Brasília: FENASCE faz tratativas sobre o Piso Nacional para 2022 e acúmulo de cargo público

Publicado no Conexão Notícia em 13.fev.2021.  

Agentes de Saúde | A Reunião da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (FENASCE), ocorreu na tarde de terça-feira 09/02, em Brasília (DF). A finalidade do encontro foi discutir o planejamento estratégico da Federação para o ano de 2021 e prestar contas do último ano, por parte da diretoria financeira. 

De acordo com Fernando Cândido, que é dirigente da FENASCE, algumas pautas importantes foram discutidas, entre as quais: o Projeto de Lei nº 1802/19, que classifica como profissionais de saúde os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, permitindo o acúmulo de cargos, atividade e remuneração com o exercício e o salário de outro cargo público, desde que haja compatibilidade de horários, além da observância do teto remuneratório constitucional.

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Nós discutimos aqui estratégias de celeridade dos trâmites do PL 1802 para que o texto siga para aprovação no Senado, pois ele já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, explicou Fernando.

Outro tema amplamente discutido durante a reunião foi a estratégia de luta em favor do reajuste do piso salarial da categoria para o ano de 2022. 

“Precisamos cobrar um reajuste que faça jus à nossa qualificação, já que passaremos a ser técnicos”, afirmou Fernando Cândido ao lembrar da implementação do programa “Saúde Com Agente”, um plano proposto pelo Ministério da Saúde (MS) que inclui a formação técnica dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) que atuam no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

SINDACS-AL

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