Vídeo - CONACS inicia a luta em Brasília pela aprovação da PEC 22

Atuais diretores da CONACS em Brasília. — Foto/Reprodução.

CONACS inicia a luta em Brasília pela aprovação da PEC 22

Publicado no Conexão Notícia em 24.fev.2021.

Agentes de Saúde | A CONACS - Confederação Nacional (das Associações) dos Agentes Comunitários de Saúde retomou a jornada de luta em defesa do Piso Salarial Nacional da categoria. Dessa vez, além de buscar tratar do Curso Técnico, voltado à categoria e da vacinação, a articulação também será pela PEC 22/2011.

Por Samuel Camêlo.*

A Proposta de Emenda à Constituição 22 é de autoria do ex-deputado federal Valtenir Pereira - MT. Ela teve o seu primeiro despacho em 16/05/2011, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A PEC 22 é uma alternativa visando descongelar o Piso Nacional, que foi criado em 2014, por meio da Lei Federal 12.994. Congelado desde a sua criação, o referido Piso teve uma correção de valores em 2018, por meio da Lei Federal 13.708, que garantiu o valor de R$ 1.550,00 (mil, quinhentos e cinquenta reais) parcelado em três vezes, a saber: R$ 1.250,00 (2019); R$ 1.400,00 (2020) e agora R$ 1.550,00 (2021).

Apesar da possibilidade de criar uma sensação de três reajustes ao longo de 2019 a 2021, os R$ 1.550,00 representou a reposição de parte das perdas dos ACS/ACE, no caso, da do ano da criação do Piso (2014) até 2018, quando a correção se tornou lei, portanto, pode ser considerado que desde 2014 até este ano (7 anos), o Piso Nacional se manteve congelado, recebendo apenas uma correção de valores em 2018.

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Os atuais diretores da CONACS cumpre agenda em Brasília-DF nessa semana, participando de reunião com às instituições que representa os gestores: CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde, CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e líderes partidários na Câmara Federal. Como objetivo os diretores buscam tratar de pautas do interesse da categoria, principalmente do início do curso técnico em Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e a participação da categoria no plano de vacinação contra a COVID-19.

No vídeo abaixo o Deputado Federal Hildo Rocha, autor de Projeto que garante Piso Nacional de R$ 2.200,00, comenta a agenda da categoria no Distrito Federal.

Confira o vídeo:

Fala da atual diretora presidente da Confederação, Ilda Angélica:

Olá, companheiros Agentes de Saúde de todo o Brasil, nessa terça feira dia 23/02/2021 a CONACS, inicia os trabalhos em Brasília a todo o vapor, já traçando estratégias e ações, buscando nossos aliados na câmara Federal para apoio a PEC 22. Durante toda a semana a CONACS terá algumas agendas para cumprir em Brasília, fiquem atentos!

Samuel Camêlo* é coordenador nacional da rede de voluntários da MNAS e JASB.