RN: Prefeito de Ouro Branco paga os R$ 1.550,00 de salário base aos ACS/ACE

Pagamento do salário base de R$ 1.550,00 é um direito de todos os ACS/ACE do Brasil. No detalhe, Prefeito Samuel Oliveira de Souto. — Foto/Reprodução.

RN: Prefeito de Ouro Branco paga os R$ 1.550,00 de salário base aos ACS/ACE

Publicado no Conexão Notícia em 02.fev.2021.

Agentes de Saúde | Temos a honra de carimbar mais dois gestores do RN. Dessa vez da Região do Seridó, de onde carimbamos com muita satisfação o Prefeito de Ouro Branco Samuel Oliveira de Souto e a Secretária de Saúde Luciana Silva de Azevedo.

Após tomarem conhecimento do Ofício Circular 014/2021/SINDAS-RN e de um áudio enviado aos Prefeitos do Rio Grande do Norte, tratando da implantação do terceiro escalonamento do piso nacional, autorizaram a antecipação do piso de R$ 1.550,00 em janeiro.

Pagamento do salário base de R$ 1.550,00. — Foto/Reprodução.

Detalhe sobre a correção do Piso Nacional, realizada em 3 parcelas

Em 2018, ACS/ACE lutaram para defender o que era chamado de "derrubada do congelamento do Piso Nacional." Infelizmente o congelamento não foi derrubado, contudo, a Lei Federal nº 13.708 cedeu uma correção no valor do Piso, correspondente ao período de 2014 a 2018, pago em 3 (três) parcelas, a saber: R$ 1.250,00 (2019); R$ 1.400,00 (2020) e agora R$ 1.550,00 (2021). Até hoje o Piso Nacional segue congelado.

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É mais um exemplo de Prefeito que reconhece a importância dos agentes de saúde e não mede esforços para valorizar a categoria. Além do piso, foi retificado o valor da insalubridade pago sobre o salário base e os quinquênios. Como contra partida a Prefeitura investiu um significativo valor, por isso é digno de todos os elogios e reconhecimento.

Criticamos, confrontamos os gestores quando necessário e reivindicamos muito, mas no caso de Ouro Branco é mais uma cidade que o diálogo tem prevalecido. É por isso que fazemos questão de agradecer publicamente carimbando o Gestor, comentou Cosmo Mariz, presidente do SINDAS/RN.

Infelizmente a realidade dos agentes comunitários e de combate às endemias no Brasil parece ter se agravado. Ao invés de se somarem novos direitos aos que já existem, notamos que até o que já foi conquistado está sendo tirado em vários municípios. É o que ocorre com o adicional de insalubridade dos ACS's e Previne Brasil, além do não pagamento do Incentivo Adicional em vários municípios. Os prefeitos simplesmente decidem não pagar e fica por isso mesmo. Sem falar das demissões em massa, que continuam ocorrendo em vários estados.

Felizmente a cidade de Ouro Branco não está entre as cidades em que a categoria continua sofrendo com a precarização de seus contratos de trabalho e de seus demais direitos.

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações do SINDAS/RN.