CONACS: Atraso do Curso Técnico, Orçamento financeiro e falta de representação em 13 estados do país

Evento da CONACS trouxe uma série de novidades sobre os ACS/ACE. — Foto/Reprodução.

CONACS: Atraso do Curso Técnico, Orçamento financeiro e falta de representação em 13 estados do país

Publicado no Conexão Notícia em 29.jan.2021.

Agentes de Saúde | Os diretores da CONACS - Confederação Nacional (das associações) dos Agentes Comunitários de Saúde estiveram reunidos em Belém com a finalidade de estabelecer o planejamento das ações da instituições para 2021. Inclusive, houve diplomação dos diretores e posse do Conselho Fiscal as Secretarias de Comunicação e Formação Sindical. A agenda ocorreu nos dias 28 e 29/01, situação em que foi realizada a reunião anual da Confederação. O local escolhido para o evento aconteceu foi o Hotel Fazenda Paraiso, na Vila de Mosqueiro.

Aprovação do Orçamento financeiro da CONACS

O conselho fiscal sob a presidência do diretor Josenilson Vicente da Silva, do Rio Grande do Norte, apresentou o orçamento financeiro que foi aprovado por unanimidade pelos presentes, que será levado a apreciação e aprovação na Plenária Nacional. Os valores não foram divulgados pela diretoria.

Diretores da Confederação em atividade. — Foto/Reprodução.

Conforme o planejado, a diretora presidente Ilda Angelica Correia, foi reeleita para o quadriênio 2020/2024. Acredita-se que a entidade dará um salto de qualidade e eficiência com essa forma de administração.

Ainda, segundo Ilda, a CONACS conta com uma diretoria plural, representada por todos os estados do Nordeste, mais os estados de RJ, MG, GO, MT e PA. Nossa diretoria é composta de 45 membros representando os 14 estados filiados, comentou a mandatária da CONACS.

Sem representação na CONACS

A Confederação não conta com a representação de SP e ES (Região Sudeste); AC, AP, AM, RO, TO, RR (Região Norte); PR, RS, SC ((Todos da Região Sul); MS e DF (Centro-Oeste).

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Portanto, a atual direção da CONACS fica sem representar 13 cidades do país, inclusive, nenhuma cidade da Região Sul. Apenas uma cidade da Região Norte e somente duas do Sudeste.

Segundo informações da direção da entidade, estatutariamente a Confederação realiza dois eventos anuais a nível nacional, no caso, a Reunião Ampliada de Diretores e Lideranças e a Plenária Nacional. A agenda divulgada remete que o primeiro evento será realizado em Brasília, especificamente nos dias 13, 14 e 15 de abril. Já a Plenária Nacional será realizada no estado de Minas Gerais, nos dias 9, 10 e 11 de junho, em local a ser definido.

Representação junto ao CNS

No atual encontro, foi eleito o diretor Mauricio Sarmento da Silva, do estado de Alagoas para representar a Confederação junto ao CNS - Conselho Nacional de Saúde.

Curso técnico dos ACS/ACE

O curso técnico voltado a capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, está previsto para começar na segunda quinzena de fevereiro, conforme informações já divulgadas pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

Atrasos na realização do Curso Técnico

A justificativa para o atraso, remete ao que está sendo chamado de "entraves burocráticos." Uma consequência relacionada a fase de capacitação de mentores da formação técnica. A realidade é que ainda não existe data confirmada para início das inscrições.

O Piso Nacional

No evento, foi abordado a situação que envolve o congelamento do Piso Nacional e a falta de previsão de correção.

Detalhe sobre a correção do Piso Nacional, realizada em 3 parcelas

Em 2018, ACS/ACE lutaram para defender o que era chamado de "derrubada do congelamento do Piso Nacional." Infelizmente o congelamento não foi derrubado, contudo, a Lei Federal nº 13.708 cedeu uma correção no valor do Piso, correspondente ao período de 2014 a 2018, pago em 3 (três) parcelas, a saber: R$ 1.250,00 (2019); R$ 1.400,00 (2020) e agora R$ 1.550,00 (2021). Até hoje o Piso Nacional segue congelado.

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações da CONACS.